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Angola

Presidente angolano revoga promoção a brigadeiro suspeito de homicídio de opositores

José Eduardo dos Santos anulou a promoção a brigadeiro de um dos alegados autores do assassinato de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O Tribunal Provincial de Luanda declarou-se incompetente para julgar o caso.

O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na qualidade de comandante chefe das Forças Armadas Angolanas, anulou a promoção a brigadeiro de um dos alegados autores do assassinato de Alves Kamulingue e Isaías Cassule'. Um caso que levou o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se incompetente para prosseguir com o julgamento.

A informação consta de uma ordem assinada no dia 22 do mês em curso. Para além de ter anulado a ordem de promoção a brigadeiro do ex-delegado da secreta em Luanda, António Vieira Lopes, um dos sete arguidos no homicídio de Cassule e Kamulingue, o chefe do Estado angolano ordenou ainda a abertura de uma investigação à instrução do processo que levou a promoção daquele oficial dos serviços secretos.

Promovido por engano

A notícia da promoção de um dos mandantes do homicídio de Cassule e Kamulingue não só havia sido mal recebida pelos advogados da família das vítimas e pelos partidos políticos, como também por diversos setores da sociedade.

Ouvir o áudio 03:33

Presidente angolano revoga promoção a brigadeiro suspeito de homicídio de opositores

Agora, com a anulação daquela ordem de promoção, o Presidente da República retirou o principal obstáculo que se verificava no andamento deste processo, afirma o jurista Domingos Chipilika Eduardo.

O jurista explica ainda o que terá acontecido para que o Presidente recuasse da decisão. “Pode entender-se que foi um erro. E parece-nos que o senhor Presidente da República o reconheceu ao promover o general indiciado no crime de homicídio. Por isso é que agora revogou para que o processo tenha o seu andamento normal”, afirma.

Por outro lado, Domingos Chipilika Eduardo espera que esta medida seja o caminho para o fim da proteção de figuras do regime angolano implicados em vários atos ilícitos. “Temos notado sucessivamente essas nomeações de invíduos que estão em dívida para com a justiça. De facto é uma prática que deve ser, do ponto de vista político, reprovada para garantir a estabilidade e a paz social das pessoas”, completa o jurísta.

Movimento Revolucionário atento

Angola - Demonstration in Benguela

Manifestantes reclamam verdade sobre destino de Kamulingue e Cassule num protesto em Benguela (23.11.2013)

A decisão do Presidente José Eduardo dos Santos surge numa altura em que autodenominado Movimento Revolucionário, contestatário do regime angolano, tinha anunciado a realização duma manifestação, prevista para 4 de outubro, visando protestar a ordem anterior que promovera a brigadeiro Vieira Lopes e por a mesma ter inviabilizado o julgamento do processo.

Pedro Teka, um dos integrantes do Movimento Revolucionário diz que a organização desconvocou a manifestação. “O Movimento Revolucionário decidiu não avançar com a manisfestação porque a principal reivindicação era a despromoção do brigadeiro, senhor Vieira Lopes. É só para mostrar que também somos compreensivos quando as coisas são feitas como devem ser”, explica.

Mesmo assim, o membro do Movimento Revolucionário deixou um recado.“Perante qualquer irregularidade vamos voltar a ativar os nossos mecanismos de pressão para que haja justiça neste caso horrível. Um caso que chocou e continua a chocar a nossa terra”, sublinha Pedro Teka.

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