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Angola

Presidente angolano promoveu suspeito de homicídio de opositores

Um dos sete suspeitos do rapto e homicídio dos opositores angolanos Alves Kamulingue e Isaías Cassule foi promovido ao grau militar de brigadeiro. O suspeito já estava detido na altura da promoção.

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Presidente angolano e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas de Angola, José Eduardo dos Santos

Um dos sete suspeitos do rapto e homicídio dos dois opositores angolanos é António Vieira Lopes, atualmente em prisão preventiva, foi promovido a brigadeiro por um despacho do Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas de Angola e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, assinado em maio último.

Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública em Luanda em maio de 2012 quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo angolano. Os dois ex-militares terão sido assassinados por agentes da Polícia Nacional e da Segurança do Estado, como anunciou a Procuradoria-Geral da República angolana em dezembro passado, quando tiveram lugar as primeiras detenções.

Face à promoção de António Vieira Lopes, o Tribunal Provincial de Luanda, que iniciara o julgamento a 1 de setembro, declarou-se incompetente para continuar com o processo, por envolver um oficial superior. Caberá agora ao Tribunal Supremo decidir se o julgamento prosseguirá nos tribunais comuns ou se passa para um tribunal militar.

"Poder político sobrepõe-se a tudo e todos"

Mbanza Hamza

Ativista angolano Mbanza Hamza

A notícia da promoção foi muito mal recebida pelo jovem ativista angolano Mbanza Hamza, da plataforma na internet Central Angola 7311. Hamza disse à DW África que a medida anunciada pelas autoridades angolanas é a confirmação clara daquilo que muitos em Angola vêm denunciado ao longo dos últimos anos: "O poder político sobrepõe-se a tudo e todos."

"A nomeação de António Vieira Lopes foi feita enquanto ele estava na cadeia, o que indica que foi algo propositado. Eles sabiam que o processo ia chegar até esse nível e iria emperrar. Então, esse julgamento e todo o processo à volta são uma encenação", diz o ativista. "Os ditadores querem sempre encontrar uma maneira de ludibriar a opinião internacional. É isso que os preocupa. Mas nós já não nos deixamos levar."

Hamza não acredita que o julgamento dos suspeitos de rapto e homicídio termine com resultados concretos. Ele aproveita, por isso, para fazer um apelo à comunidade internacional: É preciso que o petróleo e outros interesses económicos parem de se sobrepor ao interesse pelas vidas humanas.

"Tem de haver maneira de sancionar estes atos", afirma o ativista angolano. "Nós não arredamos pé. Continuamos a fazer denúncias. Não estamos parados. Mas a comunidade internacional está. Acho que só começará a agir quando vir os seus interesses condicionados. Quando isso não está em questão, não interessa quantos morrem ou quantos direitos são violados… Angola é convidada para cimeiras…"

Ouvir o áudio 05:45

Presidente angolano promoveu suspeito de homicídio de opositores

"Falta de vontade política"

Também para a direção da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, esta evolução conhecida agora com a promoção a brigadeiro de um dos suspeitos do homicício dos dois opositores angolanos reflete má fé das autoridades na resolução de problemas concretos que o país enfrenta. Alcides Sakala, da direção da UNITA, sublinha que o Governo de Angola deve solucionar o caso pela via dos tribunais.

"Infelizmente, perante este quadro que agora se apresenta, fica claramente manifesta a falta de vontade política para dar uma solução definitiva ao caso Cassule e Kamulingue", diz.

Crescentes atos de intolerância

Sakala alerta que a defesa e promoção da democracia em Angola estão hoje em perigo, mais do que nunca. "Estamos muito aquém destes grandes objetivos que visam a democratização do nosso país numa altura em que continuamos a ouvir declarações menos abonatórias para o processo de reconciliação nacional. Ainda temos um caminho muito longo a percorrer numa altura em que também se multiplicam atos de intolerância", diz.

Alcides Sakala

Alcides Sakala, da UNITA

Alcides Sakala denuncia as "posições musculadas" de alguns dirigentes do partido no poder, o MPLA, que encorajam esse clima de intolerância. O responsável apela à calma e serenidade em nome da reconciliação nacional.

"É preciso dialogarmos e que se pare com esta postura musculada porque se o MPLA diz que ganhou a guerra não haveria razão para ter novamente esta postura de violência, de provocações, destruição de infraestruturas da UNITA, destruição de bandeiras e prisões arbitrárias um pouco por todo o lado", afirma.

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