Portugal e Angola reforçam cooperação no domínio militar

O ministro da Defesa Nacional português, José Azeredo Lopes,  iniciou esta segunda-feira (14.05) uma visita de cinco dias a Angola, estando previstos encontros políticos, deslocações a diversas unidades militares e a assinatura do novo Programa-Quadro de Cooperação para 2018-2021. Trata-se da primeira visita de um governante português depois de ter sido suspensa para reagendamento, a pedido das autoridades angolanas, em janeiro, uma deslocação da ministra da Justiça portuguesa àquele país.

José Azeredo Lopes foi recebido de surpresa pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em Luanda, e à saída da audiência disse que os dois países partilham uma amizade e cooperação, que não é perturbada por "incidentes".

Da agenda oficial divulgada pelo Ministério da Defesa português constava apenas que o ministro José Azeredo Lopes iria ter um encontro privado com o seu homólogo, general Salviano de Jesus Sequeira, seguido da 17.ª reunião bilateral luso-angolana no domínio da Defesa, ambos em Luanda. O convite para a audiência com João Lourenço não constava assim do programa e, após a abertura da reunião bilateral, Azeredo Lopes reuniu-se com João Lourenço num breve encontro.À saída, em declarações aos jornalistas, o ministro da Defesa português declarou que Angola e Portugal partilham uma relação de "história comum, de amizade e de cooperação, que evidentemente não é perturbada por pequenos incidentes".

Programa-quadro prolongado até 2021

Antes desta audiência, o ministro da Defesa Nacional de Angola, Salviano Sequeira, num discurso proferido no início da 17.ª reunião bilateral luso-angolana no domínio da Defesa, tinha também elogiado a cooperação que Portugal tem prestado na formação de militares angolanos, através de um programa-quadro que será prolongado até 2021, falando mesmo numa "sã e profícua parceria".

Para o ministro angolano, a participação de Portugal em projetos de cooperação com Angola no domínio da formação "tem sido de grande valia, sendo a língua comum facilitadora dessa cooperação".

"A este nível existe um programa-quadro a partir do qual se desenvolvem projetos específicos, com cursos técnicos em Portugal e Angola e esta área de cooperação tem decorrido de forma satisfatória, uma vez que ela está sendo implementada de forma articulada e coerente, o que é compensador para os dois países", sublinhou Salviano Sequeira. Acrescentou ter a "plena certeza" que a "sã e profícua parceria" entre os militares dos dois países "se desenvolverá ainda mais com a assinatura do nosso programa quadro, para o quadriénio 2018-2021": "Certos de que Angola e Portugal vão continuar a criar este caminho juntos, uma vez que o caminho do progresso se faz com relacionamentos saudáveis".

Alargamento da cooperação militarPor seu turno, o ministro da Defesa Nacional de Portugal sublinhou o nível da cooperação militar alcançado nos últimos anos entre os dois países. Contudo, realçou que este acordo de cooperação no domínio da Defesa "prevê a cooperação nas áreas das indústrias da defesa e militares e nas áreas da investigação", aspetos que continuam por realizar. 

"Sabemos que esse desiderato não teve ainda a concretização que ambos desejaríamos", apontou, referindo que as Forças Armadas são criadoras de conhecimento e da indústria de defesa.

"Portugal iniciou este ano a revisão da sua Lei de Programação Militar e sabemos como é difícil definir aquilo de que vamos precisar, porque aquilo de que vamos precisar, as nossas necessidades, depende de um mundo cada vez mais volátil, com ameaças cada vez mais imprevisíveis e onde o conceito tradicional de capacidade já não nos dá aquela tranquilidade e estabilidade temporal de que beneficiávamos. Estou por isso a falar das comunicações, na vigilância marítima, nos fardamentos, nos produtos químicos e farmacêuticos, nas ações de desmilitarização, na desminagem, entre muitas outras que poderão ser um terreno para um trabalho profícuo entre os nossos dois Estados", destacou Azeredo Lopes.O ministro Azeredo Lopes é o primeiro governante português a visitar Luanda depois de na quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido - conforme pretendia o Governo angolano - remeter para Luanda o processo que envolvia o ex-vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente.

Cooperação vantajosa e benéfica

Na cerimónia desta segunda-feira, o ministro português disse igualmente que o "relacionamento ao nível da Defesa e das Forças Armadas tem constituído uma das constantes mais sólidas, mais institucionais e mais leais da cooperação entre Portugal e Angola".

"Acredito que é chegado o momento de alcançarmos este relacionamento e essa cooperação a um novo patamar, passando do nível técnico ao militar, para aquilo que tem designado por cooperação no domínio da defesa e cuja implementação se apoia em programas verdadeiramente inovadores com benefícios mútuos e partilhados, porque esta é a definição de cooperação, tem que ser vantajosa e benéfica para cada uma das partes nela envolvidas", disse.

Nos últimos três anos, no âmbito do programa-quadro vigente, Portugal prestou formação e assessoria a militares das Forças Aramadas Angolanas, desde logo através da Marinha, mas também em conjunto com a academia militar do Exército e no processo de criação e edificação da Academia da Força Aérea nacional.

Para Azeredo Lopes, os dois países podem agora criar condições para no futuro participarem "conjuntamente numa qualquer missão de paz, humanitária, no quadro de uma das organizações internacionais" de que são membros, e "num quadro evidentemente multilateral".