Polémica no Niassa: Pagar para ter cartão de eleitor

O Centro de  Integridade Pública (CIP) de Moçambique denuncia a existência de esquemas de cobrança de dinheiro para o registo de eleitores em Ngaúma, em valores que variam entre 20 e 50 meticais (o equivalente a cerca de 30 e 70 cêntimos de euro) para a obtenção do cartão de eleitor.

A informação foi publicada na segunda-feira (18.03) no boletim do CIP sobre o processo político em Moçambique. 

Cergueira Paulo, diretor distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Ngaúma, na província do Niassa, desmente a informação, que diz ter sido veiculada de forma fraudulenta.

Em entrevista à DW, o responsável do STAE diz ainda que conversou com a população e os fiscais alocados naquele posto, que dizem não ter conhecimento do caso.

"Constatado que a informação era irreal nesse contexto não real, vimo-nos obrigados a chegar à polícia e participar o caso", afirma. "Estamos a deixar nas mãos das autoridades para trâmites subsequentes".

Processo contra representante do CIP

Cergueira Paulo acrescenta que a denúncia foi feita contra a correspondente do CIP alocada no distrito de Ngaúma porque não estava credenciada, alega: "Nós não fomos para o órgão porque não sabemos qual é o órgão que a autorizou a ir trabalhar lá", explica. "Não sendo conhecido o órgão que a autorizou, e por falta de credenciação, foi aberto o processo de forma individual".

Seninha Manuel, correspondente do CIP no distrito de Ngaúma, afirma que não tem conhecimento oficial do processo que está a  decorrer em seu nome.

"Eu estou a ouvir esses rumores desde o dia em que me levaram para o comando, ainda não me disseram nada", conta. "Isso são desculpas que estão a usar. Isso de credenciação estou a ouvir agora, para eles o mal é vazar uma informação que comprometeu o distrito".

Cobranças podem afetar adesão da população

No seu boletim de 18 de março, o CIP detalha que as cobranças estão a acontecer "no posto de recenseamento de Chamande", onde os correspondentes da organização "testemunharam" a alegada atividade ilícita dos fiscais. "Esses atos estão a criar desordem e agitação no posto", lê-se ainda no documento.

O analista Roberto Preto acredita que, se de facto se comprovar que as cobranças são reais, isso poderá inibir a afluência das pessoas ao processo de recenseamento.

"Se são factos reais, esse é um ato muito estranho", afirma. "Isso vai inibir a presença das pessoas nos postos de recenseamento".

Na opinião do analista, "as próprias entidades gestoras do processo, a CNE ou o STAE, deveriam assumir isso e responsabilizar as pessoas que estão a praticar essas práticas inconstitucionais".