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Moçambique

Polícias sul-africanos condenados a 15 anos de prisão pela morte de moçambicano

Os oito agentes da polícia sul-africana acusados do assassinato do taxista moçambicano, Mido Macia, vão cumprir 15 anos de prisão, decretou o Tribunal Supremo de Pretória, esta quarta-feira (11.11).

No ato da leitura da sentença, o juiz da causa Bert Bam, alegou que a prisão perpétua não era aplicável neste caso, pelo facto dos ex-agentes terem um bom desempenho profissional ao longo das suas carreiras, “apesar destes nunca terem mostrado remorso durante o julgamento, sendo um fator importante para mitigar as suas sentenças” proferiu o juiz.

O representante do Estado moçambicano e advogado da família Macia, José de Nascimento, mostrou-se satisfeito pela pena aplicada ao considerar que se tratou de “uma sentença muito equilibrada e até com alguma medida de misericórdia e compaixão pelos acusados" e acrescentou que está "satisfeito no sentido de que foi feita justiça. 15 anos numa prisão sul-africana é muito doloroso”, disse.

Caso remonta a 2013

Mido Macia, taxista moçambicano de 27 anos, morreu sob custódia da polícia em fevereiro de 2013, depois de ser detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada.

O jovem foi algemado na parte traseira de uma carrinha da policia sul-africana que o agredia enquanto estava a ser arrastado, por várias centenas de metros, pelas ruas de Daveytown, a leste de Joanesburgo.

Südafrika Polizei tötet Taxifahrer

Familiares de Mido Macia

Horas depois, Mido Macia foi encontrado morto numa cela com graves ferimentos na cabeça, facto que resultou numa hemorragia cerebral, segundo a Polícia Independente de Investigação (IPID).

Os visados foram considerados culpados pelo assassinato de Macia em agosto de 2015, colocando assim um ponto final aos diversos adiamentos que o caso sofreu ao longo dos últimos anos. “Foram punidos exemplarmente os indivíduos que cometeram o crime”, declarou Damasco Mate, Cônsul Geral de Moçambique na cidade de Joanesburgo.

A opinião dos moçambicanos nos dois lados da fronteira

A equipa de reportagem da DW África recolheu depoimentos de alguns moçambicanos radicados na África do Sul: “Foi importante porque a mensagem para os policias foi enviada. Eles ficam a saber que devem seguir as normas e que devem proteger o cidadão e não caçar o cidadão," disse um moçambicano residente em Joanesburgo. Outro residente na África do Sul diz estar "muito feliz até por ser a primeira vez que este tipo de pena acontece no país".

Em Moçambique os cidadãos partilham da mesma opinião. Eucádia Monjane, estudante diz que “os policiais devem pagar pelo que fizeram. Deixaram muita dor no seio dos familiares do falecido. Que sirva de exemplo para os outros policiais para que não tratem assim os visitantes. Uma vez que o Mido era Moçambicano.”

O advogado Faizal de Abreu, da ordem dos advogados de Moçambique refere que foi feita justiça e que “a lei deve ser aplicada para dar exemplo e para que esta situação não se repita. A policia tem de proteger todos os cidadãos, não só os moçambicanos mas todos os seres humanos".

Ouvir o áudio 02:27

Policias sul-africanos condenados a 15 anos de prisão pela morte de moçambicano

Por seu lado, Salvador Domingos, professor universitário, acredita que a “condenação dos polícias não vai trazer de volta o Mido Macia mas até certo ponto vai consolar a família e todos aqueles que ao longo de todo esse tempo acompanharam o caso. É também uma oportunidade para a justiça sul-africana desfazer todos os equívocos relativamente à xenofobia e fazer valer a sua justiça de forma efetiva. Condenar os seus autores”, sublinhou o professor.

Já o taxista Stelio Cambaco diz que a pena devia “ser ainda mais pesada” pela crueldade do ato. "Eu acho que os polícias deveriamser punidos severamente porque eles são os principais culpados pelo ato bárbaro que praticaram. O tribunal tinha que de facto tomar medidas para que não situações do género não se repitam. Por mim a pena devia ser ainda mais pesada porque a atrocidade do ato tocou atodos os moçambicanos. Foi um ato muito crueldade que estes indivíduos praticaram".

Indemnização para a família

Findo este julgamento dos oito ex-agentes da polícia, segue-se o caso civil que irá culminar com a indemnização à família Macia. “O processo de indemnização está na fase de discussão dos montantes. O que está em disputa agora é o montante e não o principio”, termina José de Nascimento, representante do Estado moçambicano e advogado da família Macia.

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