1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

NOTÍCIAS

PGR de Moçambique recebe relatório da Kroll, mas não divulga

A PGR de Moçambique anunciou, este sábado (13.05), ter recebido da Kroll, relatório da auditoria às três empresas públicas com dívidas ocultas. Resultados só serão divulgados após análise da PRG, "o mais breve possível".

Schiffe von EMATUM in Mosambik (EMATUM)

EMATUM é uma das empresas públicas que contraíram os empréstimos das chamadas dívidas ocultas de Moçambique

Segundo comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, após três adiamentos, a consultora Kroll cumpriu o novo prazo e entregou, no final da sexta-feira (12.05), o relatório da auditoria às três empresas públicas com dívidas ocultas – nomeadamente a Proindicus, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e a Mozambique Asset Management (MAM).

Na nota, a PGR anunciou que vai, "de ora em diante, proceder à verificação e análise do relatório, com vista a aferir da sua conformidade com os termos de referência".

Sem definir uma data específica para a divulgação do conteúdo do relatório, a PGR informou ainda que, após a análise do documento, "irá, o mais breve possível, partilhar com o público os resultados da auditoria, com salvaguarda do segredo de justiça, uma vez que o processo, em sede do qual, a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória".

O documento foi entregue à PGR seis meses depois de a consultora Kroll ter sido escolhida para as averiguações, em novembro de 2016, e depois de a entrega ter sido adiada por três vezes - a pedido da empresa, justificando ser necessário mais tempo para apurar os factos.

USA IWF Haupteingang (picture-alliance/dpa/J. Lo Scalzo)

Detalhe da entrada da sede do FMI, em Washington

Até o fim do mês

Em reação à entrega do relatório, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique disse esperar a divulgação de um resumo da auditoria às dívidas ocultas até ao final do mês.

"A entrega do relatório de auditoria internacional forense à EMATUM, Proindicus e MAM à Procuradoria-Geral da República de Moçambique é bem-vinda. Esperamos a publicação de um resumo do relatório até ao final do mês e, no devido tempo, do relatório completo," referiu Ari Aisen, também por meio de nota.

Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 por três empresas estatais junto de bancos estrangeiros "com garantias do Governo que não foram aprovadas no Parlamento nem inscritas nas contas públicas", conforme anunciou a PGR em novembro de 2016.

O escândalo veio a público em abril de 2016 e o FMI e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.

O Estado moçambicano assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em 'default', caindo na classificação das agências de notação financeira.

A consultora norte-americana Kroll foi escolhida pela Procuradoria para averiguar "a existência de infrações de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento" das três empresas públicas.

Leia mais