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São Tomé e Príncipe

Personalidades portuguesas apoiam Patrice Trovoada

Personalidades portuguesas apelam à estabilidade política em São Tomé e Príncipe e contestam a “ilegitimidade democrática” no país, bem como o clima de perseguição política a Patrice Trovoada, candidato às legislativas.

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Patrice Trovoada, ex-primeiro ministro de São Tomé e Príncipe

Os signatários do manifesto aprovado num jantar em Lisboa seguem com atenção e preocupação a vida política são-tomense e acreditam que São Tomé e Príncipe tem condições para ter um desenvolvimento político melhor do que tem tido.

Entre os promotores, figuram nomes de ex-governantes e deputados, além de juízes, professores universitários e jornalistas.

O deputado José Ribeiro e Castro, um dos aderentes, afirma, em declarações à DW África que o importante é o futuro, sem deixar de sublinhar que o Governo de Patrice Trovoada foi deposto em dezembro de 2012 e substituído por um Governo de iniciativa presidencial com recurso a meios ilegais e anti-constitucionais.

E Castro afirma que os signatários não estão alheios à situação no país: "Seguimos com interesse, preocupação e esperança. Com preocupação com que se agravou a forma como foi derrubado o Governo de Patrice Trovoada e alguns factos que aconteceram recentemente."

O deputado diz ainda que "é sabido que há um parecer quanto a irregularidade desse processo, um parecer do professor Jorge Miranda, que é uma autoridade em matéria de direito constitucional."

E a finalizar o signatário denuncia que " há notícias de perseguições e tentativas de condicionamento político que são bastante negativas."

Demonstration der Opposition für mehr Demokratie in Sao Tomé e Príncipe

A oposição manifestou-se, em 2012, por mais democracia no país

Justiça acusada

Os signatários acusam a justiça são-tomense de recorrer a métodos de perseguição política, a figuras que pertenceram ao Governo de Patrice Trovoada, bem como a colaboradores seus e membros do seu partido que estavam na administração pública.

Tais perseguições e clima de exclusão levaram o líder da ADI, Ação Democrática Independente, a apresentar uma queixa-crime no Tribunal Penal Internacional. O manifesto, aberto a mais adesões, vai ser enviado aos principais órgãos do Estado são-tomense, bem como às principais organizações internacionais de defesa da democracia e dos direitos humanos.

O grupo manifesta esperança de que as próximas eleições serão um momento de viragem de página: "Que cessem as perseguições e as tentativas de condicionamento, que as eleições decorram num ambiente desanuviado, a altura dos melhores momentos da democracia santomense, que os santomenses possam escolher livremente a partir do dia 12 de outrubro um novo Parlamento. E resultando num novo Governo, de acordo com a composição parlamentar, São Tomé e Príncipe possa entrar numa era de estabilidade."

Estabilidade indispensável para o desenvolvimento económico e social, adianta, afirmando que o mundo tem os olhos postos naquele arquipélago lusófono.

Manuel Pinto da Costa

Manuel Pinto da Costa, Presidente de São Tomé e Príncipe

Coabitação à vista?

Por seu lado, o filho do ex-presidente Miguel Trovoada já assumiu que o seu principal adversário é o chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, com quem não terá problemas de coabitação se vencer estas eleições.

Patrice Trovoada já desenha cenários de composição governamental: "O que nós pensamos ser necessário é uma maioria absoluta, clara, do ADI ou da Troika. O ADI se tiver a maioria absoluta é evidente que irá coabitar com o atual Presidente da República, que manifestamente escolheu também o seu campo. Sempre achei que ele saiu do seu papel de árbitro para, de facto, liderar a Troika, mas nós iremos coabitar e estamos convencidos, de facto, que a leitura política que ela própria irá fazer, levará a aceitar, também, as regras dessa coabitação."

Patrice Trovoada diz que quem vencer as eleições tem que estender as mãos aos outros e fazer reformas políticas, económicas e sociais, a pensar nas populações mais carenciadas.

O político revelou à DW África que o seu regresso a São Tomé e Príncipe foi ponderado, face ao clima de intimidação que reina no país. Precisou que, depois de quase dois anos de exílio, vai fazê-lo sem medo, com o objetivo de contribuir para a normalização do clima político no país.

Ouvir o áudio 03:36

Personalidades portuguesas apoiam Patrice Trovoada

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