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Angola

Pela primeira vez foi reconhecido o direito à terra aos desalojados de Benguela

Em Benguela foi reconhecido pelas autoridades angolanas o direito à terra pelas comunidades. 78 famílias, do bairro da Pedreira Cabaia, em Benguela, comemoram a primeira declaração que está do lado dos locais.

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Vista do bairro da Pedreira Cabaia, nos arredores da província de Benguela

78 famílias, do bairro da Pedreira Cabaia, nos arredores da província de Benguela, que se encontravam na eminência de serem desalojadas, foram reconhecidas pelo Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC), com o direito ao espaço que ocupam há mais de 40 anos. O reconhecimento do PDIC foi conseguido através de um documento entregue à administração municipal da Catumbela, que pela primeira vez declarou o direito aos locais de ocuparem os terrenos para construção habitacional.

O acto surge 4 anos depois dos moradores se terem envolvido violentamente com a polícia nacional e as Forças Armadas, o que resultou em apreensões judiciais de alguns locais.

Zerstörungen Bervinda Vitoria

Bervinda Vitória e os seus familiares viveram anos de horror até esta declaração

Bervinda Vitória é uma das moradoras que corria o risco de perder a sua casa. Ela vive no bairro da Pedreira Cabaia desde 1975 e contou à DW África, o medo que passou até à data em que foram reconhecidos como proprietários daquelas terras. "Vinha a Polícia Militar e ameaçava a minha irmã Maria e o nosso filho mais novo foi levado à polícia porque vendeu o terreno do PDIC". Conta que da segunda vez que as autoridades apareceram "já queriam matar a minha irmã porque não se podia aproximar" daqueles terrenos. Vitória relembra que "nós não conhecemos os terrenos do PDIC. Conhecemos o terreno em que estamos a viver". Após esta onda de terror, ainda é naquelas terras que permancem. "Até hoje estamos aqui", afirma a moradora. Proprietários do terreno mas sem acesso a àgua"

Zerstörungen Angola Miguel Cipriano

Miguel Cipriano diz que o governo angolano ainda pode fazer mais

Apesar de terem sido reconhecidos como proprietários legítimos daquelas terras, foi lhes cortado a via de acesso à fonte de água. Miguel Cipriano, deficiente motor, lamenta a situação e pede às autoridades governamentais a resolução do problema.
"O que nós vemos, é que mesmo este terreno que eles vederam está-nos a dar dor de cabeça porque é uma rua que eles fecharam e nós precisamos de àgua". Um mecanismo motorizado tem ajudado as populações a ter acesso à água mas Miguel afirma que "o governo devia fazer algo mais para além da declaração".
Isabel Paulo, ativista cívica da Omunga, uma instituição não governamental que zela pelo cumprimento dos direitos humanos, tem estado a acompanhar este caso desde o início. Para Isabel, apesar dos moradores estarem limitados ao acesso à fonte de água, o lítigio entre o Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela e os moradores do bairro da Pedreira Cabaia, foi o que teve melhor desfecho comparativamente a outros casos semelhantes.

Zerstörungen Angola Isabel Paulo ONG

A activista Isabel Paulo está satisfeita com o desfecho deste caso

"Para além do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela considerar aquelas terras como pretence aos moradores, fê-lo formalmente". Foi criado um documento que reconhece que a terra "é propriedade dos habitantes que lá vivem", conta Isabel. Acrescenta que noutros casos semelhantes "tem havido desfechos não tão positivos".
Salienta-se que entre 2001 a 2013, organizações locais e internacionais documentaram o desalojamento forçado de mais de 40 mil pessoas. A maioria, viu as suas casas serem demolidas sem qualquer aviso previo e sem proteção alternativa adequada.

Ouvir o áudio 03:23

Pela primeira vez foi reconhecido o direito à terra aos desalojados de Benguela

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