Partidos da oposição em Angola reagem sem surpresa às exonerações | Angola | DW | 15.11.2017
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Angola

Partidos da oposição em Angola reagem sem surpresa às exonerações

Isabel dos Santos e todos os membros do Conselho de Administração da Sonangol foram exonerados dos cargos que ocupavam na petrolífera estatal angolana. Carlos Saturnino é o nome que se segue na gestão da empresa pública.

No despacho de exoneração tornado público esta quarta-feira (15.11.) pela Casa Civil do Presidente de Angola, João Lourenço, não foi mencionado se a "Princesa”, como também é conhecida a filha multi-milionária do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, terá sido exonerada a seu pedido ou por decisão do atual Presidente. O certo é que a retirada de Isabel dos Santos da petrolífera Sonangol há muito que era aguardada, segundo comenta Francisco Paulo, economista do Centro de Estudo e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola.

"Era de se esperar, de facto, porque acho que a Sonangol é uma empresa estratégica, contribui muito para o Orçamento Geral de Estado em termos de impostos, é a maior empresa nacional, é a concessionária nacional e é obvio que o presidente do Conselho da Administração tem que ser alguém que tenha a confiança do Presidente da República".

Outro economista que considera que a exoneração de Isabel dos Santos era inevitável é José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA). Mas Severino vai mais longe na sua afirmação e afirma que o ato do novo Presidente vai ao encontro das expectativas dos angolanos, ou seja, acaba com os laços familiares em lugares estratégicos.

"É uma questão esperada: nova visão, novas politicas, eliminar laços familiares em lugares estratégicos e dar o mérito a pessoas que dentro da Sonangol tiveram momentos bons no quadro de uma crise que a empresa viveu com a queda do preço do petróleo. Portanto, é algo esperado e está em consonância com as expectativas sobre a nova liderança".

Medida unilateral do Presidente angolano?

Mas quem não acredita que as alterações na Sonangol tenham sido uma medida unilateral do Presidente João Lourenço é Francisco Rasgado, diretor do semanário ChellaPress. Para o jornalista, a retirada de Isabel dos Santos da Sonangol foi antecedida de um acordo com o anterior Presidente e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, o pai de Isabel dos Santos.

"Acredito que tenha sido uma medida resultante de uma conversa antecipada e concertada com José Eduardo dos Santos, porque tudo o que nós temos vindo a assistir desde a tomada de posse de João Lourenço, e, contrariamente àquilo que se diz, ele continua a ter uma relação cordial com José Eduardo. Acredito que estas mudanças que estão a ser introduzidas, nomeadamente esta que envolve a filha, tenha sido o resultado de uma concertação entre eles (João Lourenço e Eduardo dos Santos)”.

"Carlos Saturnino figura com credibilidade"

Para substituir a Isabel dos Santos foi nomeado Carlos Saturnino, atual secretário de Estado dos Petróleos, que já desempenhou funções na petrolífera estatal, tendo saído de lá por incompatibilidades com Isabel dos Santos. José Severino diz que se trata de uma figura com créditos para dirigir a bom porto a maior empresa pública do país.

"Ele é um quadro da Sonangol, com muita experiência, dirigiu um segmento importante que depois não foi enquadrado na nova liderança, com alguma polémica. Tem que se reconhecer, pelos seus méritos que foi colocado como secretário de Estado dos Petróleos, e, neste momento, é uma das pessoas com mais conhecimento do setor que agora foi conduzido à posição de presidente do Conselho da Administração onde era membro do Conselho de Administração".

Exonerações chegaram aos filhos do ex-PR angolano 

Também esta quarta-feira, 50 dias após a posse como terceiro Presidente da República, João Lourenço, general na reserva, de 62 anos, mandou cessar o contrato com a empresa Semba Comunicação que tem como sócios os irmãos Welwitshea 'Tchizé' e José Paulino dos Santos 'Coreon Du', outros dois filhos de José Eduardo dos Santos, para gestão do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA). 

Angola José Filomeno dos Santos Archiv 2011 (DW/A. Cascais)

José Filomeno dos Santos

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que gere ativos do Estado de 5.000 milhões de dólares, liderado por José Filomeno dos Santos, outro dos filhos do ex-chefe de Estado, é para já o único a escapar às exonerações decididas por João Lourenço.

No sábado (11.11.), aproveitando as comemorações do 42.º aniversário da independência angolana, João Lourenço alertou para os "inúmeros obstáculos no caminho" deste mandato, mas garantiu que as metas que assumiu, desde logo no combate à corrupção, são para encarar "com a devida seriedade e responsabilidade". 

Oposição recebe exonerações sem surpresa

As duas principais forças políticas da oposição em Angola, UNITA e CASA-CE, convergiram, sem surpresas, nas reações às sucessivas exonerações de administrações nas empresas públicas feitas pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, do MPLA, nomeadamente na Sonangol.  

Para a União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, as exonerações e nomeações ocorridas nas últimas semanas "não surpreendem" e já eram de "esperar".

UNITA

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da UNITA, deputado Alcides Sakala, disse à agência de notícias Lusa que "o que  temos vindo a acompanhar é esta tentativa de o Presidente eleito, agora, formar a sua equipa. Em democracias são processos normais. Não estamos surpreendidos com esta reestruturação, isto vem um pouco na lógica do que ele próprio tem vindo a dizer ultimamente", disse Alcides Sakala. Para o dirigente da UNITA, trata-se de uma estratégia do novo chefe de Estado para afirmar o seu poder, ao suceder a 38 anos de liderança em Angola de José Eduardo dos Santos.

Angola Alcides Sakala Sprecher Oppositionspartei UNITA

Alcides Sakala

"É verdade que há de um lado esta bicefalia do poder, o antigo regime teve também a sua estratégia, que levou o país ao atual caos económico que vive, fundamentalmente, um regime que foi caracterizado pela corrupção institucionalizada, pelo nepotismo, pela intolerância política, pela falta de liberdade de expressão e naturalmente o novo Presidente eleito vai montar a sua estratégia, por isso não estamos surpreendidos", referiu.

Para Alcides Sakala, o país "tem que se abrir" e assim transformar-se numa "sociedade normal", porque viveu durante muito tempo "asfixiada naquilo que eram as liberdades fundamentais dos angolanos, assim como a própria Lei da Probidade Administrativa".

O também deputado à Assembleia Nacional recorda que há uns anos o parlamento aprovou a referida lei, mas nunca deu atenção àquilo que era aprovado no âmbito do processo legislativo.

"Temos boas leis sobre muitas questões, mas que nunca se aplicam. Penso que o Presidente apenas tem vindo a cumprir com os ditames da Constituição. É uma nova era e não havia alternativa", frisou.

CASA-CE

Lindo Bernardo Tito, CASA-CE in Angola (DW/N.S. D'Angola)

Lindo Bernardo Tito

Por seu lado, o vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), deputado Lindo Bernardo Tito, considerou que estas exonerações não representam "substancialmente nada", a não ser "o exercício de poderes constitucionais conferidos ao Presidente da República".

"Ou seja, o que ele está a fazer agora é tentar buscar as pessoas da sua confiança para integrar na administração direta e indireta do Estado e tirar aquelas pessoas que não lhe são da sua confiança", afirmou.

Lindo Bernardo Tito realça que, particularmente à exoneração de Isabel dos Santos, "o aplauso que está a ser feito pela população" se insere §no contexto em que a engenheira Isabel dos Santos foi nomeada num ambiente de contestação pública".

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Partidos da oposição em Angola reagem sem supresas às exonerações

"Porque aquilo representava nepotismo e, aliás, até foi objeto de uma ação judicial, talvez essa polémica que se criou na exoneração é que dá esse impacto em relação a uma vontade manifestada no momento da nomeação que era exatamente um ato não praticável", recordou.

Aquele dirigente da segunda maior força política da oposição angolana fez ainda um à parte para chamar a atenção para a nomeação de Carlos Saturnino, que foi até dezembro de 2016 presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, o que para si "não constituiu uma novidade absolutamente nenhuma". 

"É de uma pessoa que já esteve na Sonangol alguns anos, exerceu cargos de destaque na Sonangol, num quadro em que a Sonangol era tida como uma instituição esbanjadora, que não tinha regra de gestão de uma empresa de gestão pública, estratégica para o Estado e que não representa mais-valia de um bem servir para uma instituição pública, é apenas uma continuidade, que será obviamente uma gestão danosa, tal como foi no tempo em que ele esteve lá também", salientou.

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