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Parlamentos de São Tomé e Angola renovam acordo de cooperação

Ramusel Graça (São Tomé e Príncipe)4 de julho de 2014

O acordo de cooperação entre os parlamentos santomense e angolano está em vigor desde 2004. Agora, os dois países decidiram inaugurar uma nova era nas suas relações.

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Foto: R.Graça

Fernando da Piedade Dias Dos Santos, presidente da Assembleia de Angola e do Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou esta quinta feira (3.07) uma visita de três dias a São Tomé e Príncipe. Uma ocasião que permitiu aos parlamentos dos dois países renovarem o acordo de cooperação parlamentar válido para os próximos 4 anos, em que defendem uma visão comum ao nível da diplomacia parlamentar internacional.

"A renovação das nossas relações será facilitadora do diálogo e conciliadora das posições a defender no foro internacional, de cooperação e diplomacia parlamentar", sublinhou o presidente da Assembleia de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em sessão solene na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

"Os desafios são comuns, quer na união inter-parlamentar, quer na Assembleia Parlamentar da CPLP ou ainda na diplomacia de influência", afirmou ainda Piedade Dias dos Santos, acrescentando que estas são relações que "os parlamentos de todo o mundo devem exercer, no âmbito da resolução de conflitos, da preservação da paz e do fortalecimento da democracia".

Segundo o novo programa de cooperação parlamentar, referente ao biénio 2015-2016, as partes comprometem-se, entre outras medidas, a trocar informações do interesse dos dois órgão de soberania. "Vamos criar comissões que devem interagir permanentemente, para que haja um fluxo de informação nos dois sentidos", anunciou o presidente da Assembleia de Angola, explicando que serão criados "programas de acção no interesse dos dois estados".

Um "pedido especial" de São Tomé a Angola

Mitglieder des Parlaments von São Tome und Príncipe
Membros do Parlamento de São Tomé e PríncipeFoto: R.Graça

Angola e São Tomé e Príncipe estreitam assim as relações parlamentares existentes há ja 10 anos e o objectivo, segundo Alcino Pinto, Presidente da Assembleia de São Tomé e Príncipe, "é criar todo um conjunto de condições para que São Tomé e Príncipe ganhe um novo patamar que poderá traduzir-se na melhoria das condições de vida das populações".

Numa altura que o país ja preparar-se para organizar as próximas eleições autárquicas e legislativas, Alcino Pinto afirmou à DW África ter feito um pedido especial a Fernando da Piedade dos Santos, que é também secretário permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP. "Pedi que aconselhasse as lideranças políticas a fazerem um esforço no sentido de se entenderem mais. Temos esse défice", lembrou Alcino Pinto. "Como muitas vezes se diz que os santos de casa não fazem milagres, pedimos aos nossos amigos de Angola, que são mais velhos que nós, no sentido de transmitirem essa mensagem a todos os dirigentes políticos do país, porque somos poucos para os desafios que temos em vista", explicou.

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O angolano, na qualidade de secretário-geral do Parlamento da CPLP, solicitou ao Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, o apoio institucional, visando definir a posição e a natureza da Assembleia Parlamentar da CPLP. A organização está em vias de constituir a sede do secretariado permanente, uma estrutura que ficará definida na cimeira dos chefes de Estado e de Governo que terá lugar este mês em Timor-Leste.

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