Parlamento são-tomense terá segurança reforçada esta segunda-feira | São Tomé e Príncipe | DW | 14.01.2018
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

São Tomé e Príncipe

Parlamento são-tomense terá segurança reforçada esta segunda-feira

Deputados pretendem retomar a sessão sobre o Tribunal Constitucional autónomo, considerado inconstitucional pelo Supremo são-tomense. Oposição critica medidas de segurança e fala em "sinal ditatorial".

Em São Tomé e Príncipe, fortes medidas de segurança serão adotadas nesta segunda-feira (15.01), no Parlamento, na retoma da sessão interrompida na semana passada quando os parlamentares se preparavam para eleger os juízes do Tribunal Constitucional autónomo, cuja aprovação e promulgação foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal de Justiça.

De acordo com as medidas anunciadas pelo presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, todos os deputados deverão ser revistados por agentes de segurança com detetor de metais.

Além disso, os únicos veículos autorizados serão os do Presidente, do secretário-geral do Parlamento e dos membros do Governo.

O despacho de José Diogo, que também proíbe o acesso de "pessoas estranhas" ao recinto da Assembleia Nacional, impõe, pela primeira vez, o uso obrigatório de crachás a jornalistas que pretendem fazer a cobertura da sessão parlamentar.

Afrika Gericht von Sao Tome

Supremo Tribunal de Justiça, em São Tomé

"Sinal de postura ditatorial"

O maior partido da oposição são-tomense, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrático (MLSTP-PSD), "repudia com veemência" a decisão do presidente do Parlamento.

Em comunicado enviado à agência de notícias Lusa, o MLSTP-PSD diz que tais medidas "descaracterizam a democracia parlamentar” e violam o artigo 129.º do regimento da Assembleia Nacional.

"As reuniões plenárias da Assembleia Nacional são públicas e nas bancadas destinadas ao público não há lugares reservados, podendo, porém, cada grupo parlamentar proceder à reserva de lugares de acordo com os critérios definidos pela Mesa da Assembleia", explica os sociais democratas.

O MLSTP-PSD, que considera tal ato de "mais um sinal de postura ditatorial do atual poder", acusa o presidente da assembleia de querer "vingar-se", sublinhando que esta sua atitude "só pode enquadrar no sistema da ditadura da maioria do ADI", que usa o lema de "eu posso, quero e mando".

Galerie - São Tomé e Príncipe

Palácio presidencial são-tomense

O Partido da Convergência Democrática (PCD), em conferência de imprensa este domingo (14.01), acusou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o seu partido Ação Democrática Independente (ADI) de não se importar em "provocar sangue em São Tomé e Príncipe".

"Precisam ter uma vitória garantida a todo o custo [com a criação do Tribunal Constitucional], nas próximas eleições, precisam ter a certeza absoluta de que uma pessoa vai continuar a governar São Tomé e Príncipe, para sempre se for necessário, como acontece na nossa região", acusou Olegário Tiny, vice-presidente do PCD.

"Por isso, têm que montar todo o esquema para atingir este objetivo, se for necessário dar porrada algumas pessoas, vamos a isso, se for necessário que haja sangue, vamos a isso", acrescentou.

Manifestação do Governo

O ADI convocou para esta segunda-feira, uma manifestação dos seus militantes, em frente ao Palácio dos Congressos, uma hora antes do início da sessão para apoiar aos seus deputados, o Governo, primeiro-ministro e o Presidente da República na criação do Tribunal Constitucional autónomo.

"Eles convocaram uma manifestação e nós estaremos disponíveis para participar nesta manifestação que o poder convocou", prometeu o dirigente do PCD que anuncia para os próximos dias, "greves, paralisações, manifestações e outras formas de desobediência ao Governo".

A oposição está pronta para combater em todas as frentes, tentar travar este caos e criar uma nova realidade que satisfaça o povo de São Tomé e Príncipe", sublinhou o vice-presidente do PCD.

Leia mais