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Angola

Parlamento angolano pretende gastar 70 milhões de euros em novas viaturas

Em meio à crise económica, despacho autoriza Assembleia Nacional a celebrar contrato de compra e venda de veículos para os 220 deputados que serão eleitos a 23 de agosto.

O Parlamento angolano prevê gastar quase 70 milhões de euros para comprar novas viaturas para os 220 deputados da IV legislatura, que serão eleitos a 23 de agosto, entre os círculos nacional e provinciais.

Segundo o despacho parlamenta número 3/17, ao qual a agência de notícias Lusa teve acesso, o secretário-geral da Assembleia Nacional está autorizado a celebrar o "contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura". 

O despacho, lê-se, autoriza a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (69,5 milhões de euros), "para o pagamento das viaturas de uso protocolar".

Crise já reduziu orçamento parlamentar

Em fevereiro, de acordo com a agência Lusa, o Governo angolano cortou em 35 por cento o orçamento da Assembleia Nacional para 2017, aprovado em setembro último pelos deputados, passando agora a ter um teto de 29,2 mil milhões de kwanzas (156,8 milhões de euros). 

Toyota Lexus GX460 (AP)

Viaturas que o Parlamento angolano pretende comprar se assemelham a este Lexus GX460

Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo lançado algumas medidas de austeridade.

A Assembleia Nacional conta desde 10 de novembro de 2015 com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (164 milhões de euros).

Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda, que começou a ser construído em maio de 2010 e já está em plena utilização por parte dos 220 deputados.

O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.

Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.

Legislatura

Desde outubro decorre a quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, agendadas para 23 de agosto e que vão determinar a nova composição do parlamento e, por via indireta, definir o novo Presidente da República.

O atual chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

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