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Angola

Parlamento angolano discute salário mínimo

A discussão desta sexta-feira (22.05) foi sugerida pela CASA-CE. O partido da oposição diz que as remunerações devem garantir a dignidade dos cidadãos. Atualmente, o salário mínimo varia entre 122 e 179 euros.

O salário mínimo em Angola varia entre os 15 mil Kz (122 euros) e os 22 mil Kz (179 euros), dependendo do setor de atividade. Os valores foram fixados a 1 de junho de 2014, através de um decreto presidencial.

No entanto, tendo em conta o custo de vida, esses salários estão longe de ser suficientes para cobrir todas as despesas mensais, refere o cidadão Mariano Mulanda. Gerir os gastos familiares tornar-se uma tarefa ainda mais complicada numa altura em que os produtos estão cada vez mais caros face à constante subida dos preços dos combustíveis.

"É realmente um valor muito baixo", diz Mulanda, que trabalha como técnico de hardware. "Há pessoas que vivem em casas arrendadas e ganham 20 mil Kz por mês, têm filhos a estudar em escolas privadas e vivem em bairros distantes do local do trabalho. Durante um mês com este salário, se não se transformam em marginais é porque têm um espírito forte para resistir a estes problemas."

Para Mulanda, o salário mínimo nunca deveria ser abaixo dos 50 mil Kz (408 euros) - só com esse se valor se poderia cobrir, pelo menos, as despesas básicas.

Mendes de Carvalho eröffnet Wahlkampf der Oppositionspartei CASA-CE

André Mendes de Carvalho "Miau", da CASA-CE

50 mil Kz de salário mínimo?

André Mendes de Carvalho "Miau", presidente da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o segundo maior partido da oposição, defende que a remuneração deve garantir dignidade ao cidadão.

"O salário mínimo nacional é uma preocupação dos trabalhadores, sobretudo agora que o preço do petróleo baixou no mercado internacional" e aumentou o custo de vida dos cidadãos, afirma.

O deputado Raúl Danda, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), considera que o Estado tem a capacidade de suportar um salário mínimo nacional de 50 mil Kz.

"Em 2012, o presidente da UNITA e o programa eleitoral do partido já avançavam esse valor. Acreditamos que o país pode pagar isso".

Danda nota que, durante a discussão no Parlamento, pode ser evocada a crise do petróleo para travar um aumento do salário mínimo. Mas o deputado contrapõe. Ele diz que é preciso saber ao certo que crise é essa: há questões por esclarecer quanto à situação económica e financeira do país. "O Presidente José Eduardo dos Santos ainda não explicou aos angolanos qual é a dimensão desta crise."

MPLA indaga acerca da "capacidade financeira"

Roberto de Almeida, deputado e vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, sustenta que o salário mínimo nacional deve ter em conta a realidade financeira do país.

Ouvir o áudio 02:50

Parlamento angolano discute salário mínimo

"Se nós vamos defender um montante é porque ele se enquadra nas capacidades financeiras do país", afirma.

Os cidadãos ouvidos pela DW África sublinham que os parlamentares devem discutir o tema em prol das necessidades de todos os angolanos.

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