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Para quando o fim dos abusos na exploração dos recursos naturais?

Ernesto Saul (Lusaka)13 de novembro de 2014

Activistas dos direitos humanos exigem o fim dos abusos e atrocidades resultantes da exploração dos recursos naturais em África.

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Foto: picture-alliance/dpa

África, um continente rico em recursos naturais e minerais, mas empobrecido por falta de políticas capazes de promover o desenvolvimento sustentável. Este foi o ponto de vista que norteou a conferência regional sobre impactos da indústria extractiva nas comunidades da África austral, esta semana em Lusaka, na Zâmbia.

Na ocasião ativistas dos direitos humanos lançaram um apelo à intervenção da comunidade internacional para inverter o cenário conflituoso derivado da extracção dos recursos minerais, principalmente na região dos Grandes Lagos.As reflexões destacam o facto de maior parte da população africana viver ainda abaixo da linha da pobreza, num ambiente de exploração desenfreada de recursos e de desrespeito à dignidade humana.

Jolly Kamuntu, gestora da Rádio Comunitária Maendeleo, na região de Kivu, na República Democrática do Congo, considera a corrupção como o principal factor que contribui para a marginalização das comunidades, cujas vítimas são maioritariamente mulheres.

“As crianças são também recrutadas para as minas e este é um sério problema. Há também corrupção a impunidade. Os recursos minerais na República Democrática do Congo só servem os interesses egoístas de uma minoria” sublinhou Kamuntu.

O Director executivo do instituto PANOS, para a região dos Grandes Lagos, Cyprien Ndikomana, afirma que a abundância de recursos minerais no Burundi e Ruanda, por exemplo, continua a enriquecer minorias.

“Há muitas multinacionais que exploram e exportam minerais. Mas estes minerais são fonte de problemas na região africana dos grandes lagos”.Lilian Kiefer, da PANOS pela África Austral, refere que o desconhecimento dos instrumentos legais do ramo extractivo, por parte das comunidades é um dos factores que contribui para a marginalização de grupos desfavorecidos, nas zonas de exploração mineira.

“Quando os nossos governantes percebem que as comunidades não entendem as Leis que as protege, eles aproveitam-se para tirar vantagem da situação. Existem protocolos que devem ser divulgados para que as comunidades possam usa-los a seu favor”.

Mesma opinião é partilhada por Levi Manda, da Universidade Politécnica do Malawi, que sugere um comprometimento da comunidade internacional na implementação efectiva dos protocolos existentes, na área mineira.

“O povo não tem poder suficiente para proteger os recursos dos seus países e nem percebe o valor destes recursos. Os nossos líderes têm interesses pessoais. Muitos deles assinam contratos com as multinacionais sem o conhecimento do povo”.Apesar dos desafios enumerados, os entrevistados consideram haver boas práticas que possam inspirar mudanças em África, através dos recursos minerais.

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