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Moçambique

Organizações moçambicanas rompem diálogo sobre megaprograma agrário

Organizações da sociedade civil anunciaram rompimento de consultas com governos de Moçambique, Brasil e Japão sobre um programa agrário no norte do país, qualificando o processo de obscuro e carregado de ilegitimidades.

ProSavanas Saatgut Tests (DW/E.Saul)

Campo de teste do ProSavana em Lichinga

Num comunicado divulgado na imprensa moçambicana esta terça-feira (08.11.), as organizações, congregadas na "Campanha Não ao ProSavana", exigem que toda a documentação relacionada com a iniciativa seja tornada pública e distribuídas cópias às comunidades.

"Não haverá consultas comunitárias nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegitimidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções", refere a nota divulgada em Maputo.

Governos de Moçambique, Brasil e Japão criticados

"A Campanha Não ao ProSavana", que diz contar com o apoio de "83 organizações do mundo", acusa os governos de Moçambique, Brasil e Japão de perseguirem uma estratégia de marginalização e divisão das organizações que representam as comunidades das áreas abrangidas pelo programa triangular no diálogo sobre a reformulação do plano diretor do ProSavana.

"Dada a irregularidade, secretismo, ilegitimidade e obscurantismo que caraterizou o estabelecimento do mecanismo de diálogo, a campanha publicou dois comunicados a denunciar estes aspetos", indica a nota.

ões violam direitos humanos

Todas estas ações, prossegue a campanha, violam claramente os direitos humanos tutelados nas leis moçambicanas e normas internacionais.

"Ao forçar-se a implementação do ProSavana, estar-se-ia a violar o direito das comunidades à informação prévia e ao livre consentimento", lê-se no texto.

A nota acusa os três governos de pretenderem implementar o plano diretor do ProSavana sem que o mesmo tenha sido aprovado.

A "Campanha Não ao ProSavana" acusa os responsáveis pela iniciativa de terem selecionado para o redesenho do plano diretor uma entidade que anteriormente se mostrou favorável ao programa, ferindo a idoneidade do processo.

Receios de usurpação de terras

Karte Mosambik ProSavana Projekt Portugiesisch

Marcado pela controvérsia desde o seu nascimento, o ProSavana foi concebido pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão e tem gerado receios de usurpação de terras das comunidades residentes na área do programa e motivado protestos dos habitantes do corredor de Nacala e de várias organizações não-governamentais, que questionaram o sucesso de uma experiência similar no Brasil.

A área da iniciativa abrange 19 distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, num total de 800 mil famílias.

O ProSavana apresenta-se com o objetivo de melhorar as condições de vida da população do corredor de Nacala, modernizar a agricultura, aumentar a produtividade e criar novos modelos de desenvolvimento agrícola, atualmente assentes na produção familiar de subsistência, e orientá-los para o mercado.

O plano diretor do ProSavana prevê que o valor total da produção aumente 3,2 vezes até 2030.

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