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Internacional

Organizações criticam SADC por ignorar direitos humanos

Reunidos esta semana no Botswana, os líderes da SADC não mencionaram as palavras "direitos humanos" no relatório final do encontro. Uma atitude que não caiu bem a organizações de defesa dos direitos humanos.

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Ian Khama, Presidente do Botswana e novo líder da SADC

Organizações de defesa dos direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional (AI) acusam os 15 membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) - que estiveram reunidos na 35ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo - de negligenciarem os abusos que têm lugar na região, ignorando deliberadamente casos que ocorrem em países como Angola, Suazilândia, África do Sul e Zimbabué.

A AI considera que o novo líder da SADC, o Presidente do Botswana, Ian Khama, deveria usar o seu mandato para colocar o respeito pelos direitos humanos na lista de prioridades da região. "Os principais temas que o Presidente Khama deveria focar incluem a repressão dos dissidentes em Angola e a morte e tortura de polícias e soldados acusados de organizarem um motim no Lesoto", defende Deprose Muchena, diretor da Amnistia para o sul do continente africano.

Segundo Muchena, assiste-se neste momento a um "cenário preocupante" de diminuição do espaço para os direitos humanos em muitos países da SADC. "Os ativistas são perseguidos e os tribunais são usados como a base para a perseguição política através de processos penais."

O responsável afirma que a Amnistia Internacional está preocupada com Angola, onde a polícia usa cada vez mais a violência para reprimir quem luta contra as restrições à liberdade de expressão e reunião e a impunidade no país.

"Clube de velhos amigos"

Simbabwe Krisengipfel

Dewa Mavhinga vê a SADC como um "clube de velhos amigos"

Dewa Mavhinga, investigador da HRW baseado na África do Sul, descreve a SADC como um "clube de velhos amigos" pouco interessado nos direitos dos cidadãos da região.

"Temos vários exemplos em vários países que provam que o balanço é pobre em termos de respeito pelos direitos humanos", diz. Um dos casos apontados é o de Itai Dzamara, um proeminente ativista do Zimbabué que está desaparecido há mais de cinco meses, sem que haja qualquer sinal do seu paradeiro.

Segundo Dewa Mavhinga, o Governo zimbabueano também "virou as costas a cerca de 20 mil cidadãos deslocados". E também há problemas na Suazilândia, "onde o rei usa leis arcaicas e não garante a independência do sistema judicial. Os partidos da oposição são proibidos desde 1973."

Tanto a HRW como a AI criticam ainda o facto de a cimeira da SADC não ter respondido às denúncias de vários ativistas dos direitos humanos quanto ao uso de tortura e limite da liberdade de expressão por parte do Governo do Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu.

Restabelecimento do tribunal da SADC

A Human Rights Watch também condena os líderes da SADC por não terem questionado o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, sobre a violação de uma ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ouvir o áudio 03:20

Organizações criticam SADC por ignorar direitos humanos

Em junho, Zuma permitiu que o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, deixasse o país, apesar de a África do Sul ser legalmente obrigada a deter o líder africano, sob um mandado de detenção do TPI.

Perante estes cenários, as organizações de direitos humanos apelam ao restabelecimento do tribunal da SADC. A instituição permitia a busca da justiça por vítimas de abusos dos direitos humanos, através de representação legal. Os líderes da SADC suspenderam este tribunal em agosto de 2014, sem qualquer consulta ou justificação.

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