Oposição na Guiné-Bissau ameaça organizar marcha de protesto contra crise política | Guiné-Bissau | DW | 25.02.2016
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Guiné-Bissau

Oposição na Guiné-Bissau ameaça organizar marcha de protesto contra crise política

Uma nova sessão do Parlamento que devia ter sido retomada a 15 de fevereiro, foi protelada para o dia 25 e é agora novamente adiada para data a marcar. Oposião ameaça protestar pelas ruas de Bissau contra a crise.

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Edifício do Parlamento da Guiné-Bissau (no fundo da avenida)

O Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição na Guiné-Bissau, ameaçou esta quinta-feira (25.02.), realizar nos próximos dias uma marcha contra o impasse político para exigir que o Presidente da República, José Mário Vaz, tome uma decisão que coloque um ponto final na crise.

Segundo Florentino Mendes Pereira, secretário nacional do PRS, o partido está em condições de participar em eleições antecipadas se for o caso. “O PRS está pronto para novas eleições e estamos disponíveis para cumprir esta missão. Se a situação permanecer como está, vamos convocar uma marcha para protestar contra todos aqueles que estão a desrespeitar as leis da Guiné-Bissau”.

Guinea-Bissau Florentino Mendes Pereira, Generalsekretär PRS

Florentino Mendes Pereira, secretário nacional do PRS

Em conferência de imprensa realizada em Bissau, o PRS afirma que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) continua a violar as leis do país, insurgindo-se contra a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Por outro lado, o PAIGC é acusado de pretender repor o sistema de Partido-Estado na Guiné-Bissau, como nos conta o porta-voz do partido, Vítor Pereira.

“Esta postura do PAIGC em adiar “sine die” a sessão parlamentar é condenável e inaceitável a todos os títulos. O PAIGC tem em marcha uma estratégia cuja única finalidade é o regresso ao sistema de Partido/Estado e as regras do centralismo democrático onde só o PAIGC teria a primeira e a última palavras", afirmou o porta-voz.

PRS apoia o grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC

Parlament in Guinea-Bissau

Sessão da ANP

Recorde-se que o PRS tem apoiado desde 18 de janeiro um grupo de 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido e do Parlamento e juntamente com os quais alega já ter formado uma nova maioria para derrubar o Governo do PAIGC - com moções aprovadas, à espera de promulgação do Presidente da República.

No entanto, José Mário Vaz preferiu promover encontros com os diferentes atores políticos, reuniões que decorrem desde há um mês, para tentar encontrar uma solução de consenso para a crise.

O PAIGC, por seu lado, acusa o PRS de ter iniciado a crise e diz que a normalidade já foi reposta a 28 de janeiro com a substituição dos 15 deputados, justificando-se com a lei eleitoral guineense, o que permitiu a aprovação do programa de Governo.

Ainda assim, a perda de mandato do grupo continua a ser discutida nos tribunais e a comissão permanente da ANP anunciou o adiamento sem data da sessão plenária que deveria ter lugar esta quinta-feira (25.02.) até que haja uma decisão judicial.

ANP decide pela segunda vez adiar sessão ordinária

Pela segunda vez consecutiva, a Comissão Permanente da ANP decidiu adiar a sessão ordinária, inicialmente prevista para esta quinta-feira, alegando a falta de condições objetivas para garantir o seu normal funcionamento.

No passado dia 8 de fevereiro, um juiz do Tribunal Regional de Bissau ordenou a anulação da deliberação do Parlamento, que havia decretado a exoneração de 15 parlamentares do PAIGC, por considerá-la ilegal.

A liderança do Parlamento, descontente com a medida, interpôs um recurso e com receio da possibilidade de virem a comparecer na sessão plenária deputados a mais, ou seja, os que foram exonerados e os que foram investidos, decidiu assim adiar a sessão.

Numa reunião em que não esteve presente a representação do PRS, a ANP preferiu aguardar a decisão do Tribunal de Relação, disse Inácio Correia, primeiro vice-presidente da ANP.

“Estamos dispostos a evitar esses problemas e portanto só temos uma saída: esperar a deliberação do tribunal porque confiamos nas instituições da República. Não existe nenhuma disposição legal que diga que a tomada de decisão da Comissão Permanente viole a Constituição da República. Pelo contrário”, concluiu Inácio Correia.

Investigador estranha "letargia da sociedade civil" da Guiné-Bissau

O investigador e sociólogo guineense Miguel de Barros classificou como estranha a "letargia da sociedade civil" do país perante a crise política a que se assiste há mais de um mês, sem que se manifeste de forma veemente.

Miguel de Barros

Miguel Barros, investigador e sociólogo

O investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) falava no lançamento do seu livro "A sociedade civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspetivas".

Para Barros, a sociedade civil guineense, apesar da "sua aparente presença", tem estado arredada do debate na presente crise política no país, onde, frisa, podia questionar "muita coisa".

"Há um Parlamento que não funciona. Há um Orçamento Geral de Estado para ser aprovado. Há umas eleições consideradas por toda gente de livres, justas e transparentes, mas que parecem não valer para nada. O que parece contar agora são negociações entre políticos", enfatizou.

Miguel Barros entende que se a Guiné-Bissau "tivesse uma sociedade civil atuante", há muito que o povo tinha vindo à rua manifestar-se para fazer valer o seu voto e defender a democracia, disse.

Ao invés disso, enfatizou o investigador, nos últimos tempos tem-se assistido "à proliferação de movimentos da sociedade civil" que se posicionam do lado dos contendores políticos, de acordo com a conveniência, desdobrando-se em "autênticos campeonatos de comunicados de imprensa", com os quais tomam partido, sublinhou.

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Oposição na Guiné-Bissau ameaça organizar marcha de protesto contra crise política

Miguel de Barros afirma que o futuro de uma maior presença das organizações da sociedade civil na vida do país dependerá de uma reconfiguração das suas dinâmicas que, observou, passará pela sinergia das organizações tradicionais, ONGs e centros de produção do conhecimento.

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