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NOTÍCIAS

Oposição da RDC exige marcação de eleições até 30 de Setembro

Coligação divulgou calendário de atividades com vista à retirada do Presidente Joseph Kabila. Plano inclui “cidades mortas” a 8 e 9 de agosto e um apelo à desobediência civil a partir de 1 de outubro.

A oposição congolesa, reunida na coligação Rassemblement, anunciou em Kinshasa, este fim-de-semana, o seu cronograma de acções "para a partida” do Presidente Joseph Kabila.  O segundo mandato do chefe de Estado, no poder desde 2001, terminou oficialmente a 20 de dezembro de 2016. Segundo a Constituição, o Presidente não pode voltar a candidatar-se, mas Kabila insiste em não deixar o poder. A resistência gerou uma onda de violência que já causou dezenas de mortos. 

As autoridades devem realizar eleições até ao final deste ano, segundo o Acordo de São Silvestre, assinado a 31 de dezembro, sob a égide da Igreja Católica. Na RDC, a data do pleito eleitoral deve ser anunciada pelo menos 90 dias antes da sua realização: para uma eleição ter lugar a 31 de dezembro, deve ser anunciada, o mais tardar, até 30 de setembro.

"Se não convocarem o pleito até 30 de setembro, Joseph Kabila não será reconhecido Presidente a partir de 1 de outubro”, garantiu o porta-voz do Rassemblement, François Muamba.

O ultimato da oposição

Kongo tödliche Proteste gegen Kabila

Protestos contra Joseph Kabila em dezembro de 2016

Se o prazo não for cumprido, a oposição promete apelar aos cerca de 70 milhões de congoleses para que deixem de pagar os seus impostos ao Estado e as contas da água e da electricidade às duas empresas estatais que detêm o monopólio.

O filho do opositor histórico Etienne Tshisekedi, morto a 1 de fevereiro em Bruxelas, Felix Tshisekedi, apelou em Lingala (uma das quatro línguas nacionais) "à polícia e militares que deixem de respeitar as ordens, especialmente para matarem congoleses”.

A coligação da oposição congolesa pretende também demitir o atual presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Corneille Nanga, se as eleições não forem marcadas no prazo estipulado. O Rassemblement lembra ainda que a CENI se comprometeu a divulgar os resultados do recenseamento eleitoral até ao dia 31 de julho.

Para já, a oposição planeia dois dias de "cidades mortas”, a 8 e 9 de agosto, em toda a RDC, "como um aviso”, explica François Muamba.

Por outro lado, o Rassemblement agendou vários comícios para o dia 20 de agosto nas capitais das 25 províncias do país. Só na capital, Kinshasa, estão previstos quatro comícios simultâneos.

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