Oposição critica ″militarização″ da Procuradoria-Geral da República angolana | Angola | DW | 28.12.2017
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Angola

Oposição critica "militarização" da Procuradoria-Geral da República angolana

Saiu um general, entrou outro. Hélder Pitta Grós é procurador-geral da República de Angola há uma semana. Substitui no cargo o general João Maria de Sousa.

Com esta nomeação termina o mandato de um general, João Maria de Sousa, e começa o percurso de outro: Hélder Fernando Pitta Grós.

Antes de iniciar funções, na semana passada, Pitta Grós foi vice-procurador-geral para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).

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Oposição critica "militarização" da PGR angolana

A nomeação do general comprova a "militarização" da Procuradoria-Geral da República, critica o deputado Leonel Gomes, secretário-geral da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE),

"Estamos a militarizar demais um país que se pretende um Estado Democrático de Direito", afirma em entrevista à DW. "Estamos a coartar a possibilidade de juristas civis, no exercício das funções quer da magistratura judicial quer do Ministério Público, exercerem estes cargos."

Ao fim e ao cabo, "peças do mesmo xadrez estão apenas a serem movimentadas de um lado para o outro", sublinha o deputado da CASA-CE.

Investigações a pessoas influentes?

Angola parece libertar-se, pouco a pouco, da "cultura do silêncio". Nos últimos dias, nove pessoas, incluindo cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), foram constituídas arguidas, acusadas de utilizar várias contas bancárias para "disfarçar" os desvios de impostos cobrados a empresas.

Portugal Lissabon João Maria de Sousa, angolanischer Staatsanwaltschaft

Antigo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa

O procurador-geral da República tem um papel crucial no combate ao desvio de dinheiro público, explica Albano Pedro, professor de Direito Constitucional. Mas o especialista duvida que o novo procurador venha a acusar ministros e outras pessoas influentes de crimes de corrupção.

"O combate será nos pequenos focos. Não vão vir ao de cima os verdadeiros atores de peculato", antecipa Albano Pedro.

O novo procurador-geral da República será coadjuvado por Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, outros dois nomes propostos no princípio de dezembro pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Hélder Pitta Grós afirmou na quarta-feira (27.12), em Luanda, que a Procuradoria estuda formas de combate "mais acérrimo" à corrupção e ao branqueamento de capitais,

As expetativas da sociedade "são altas" quanto ao papel da Procuradoria, "porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança", disse Pitta Grós.

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