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Angola

Oposição acusa Governo de Angola de falta de vontade para realizar autárquicas

UNITA e CASA-CE consideram que o Governo angolano está a criar artifícios para adiar novamente as eleições autárquicas. Dizem que o MPLA tem medo de ir a votos.

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Fila de votação durante as eleições gerais de 2012 em Angola

Durante o primeiro trimestre de 2014 não houve qualquer pronunciamento do Presidente José Eduardo dos Santos sobre o assunto.

E recentemente, a bancada parlamentar do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido no poder, chumbou a proposta de lei sobre o poder local, apresentada pelo maior partido da oposição, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola).

Pelo que, a oposição prevê mais um adiamento do pleito. Raúl Danda, deputado parlamentar da UNITA, diz que o Governo tem "falta de vontade política para se realizarem as eleições autárquicas".

"Se calhar porque se tem noção de que não é possível fazer uma fraude generalizada que permita que se ganhem todas as autarquias, sobretudo à luz das últimas eleições, realizadas em 2012, em que grande parte dos cidadãos mostrou a sua aversão ao poder instalado no país, recorre-se a artifícios para se ir adiando a questão das autárquicas", aponta Raúl Danda.

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Oposição acusa Governo de Angola de falta de vontade para realizar autárquicas



Em análise, Elias Isaac da organização da sociedade civil Open Society, em Angola, considera que ao nível das autárquicas há condições para maior transparência: "já é muito difícil fazer-se fraude descaradamente a nível local. E esse é o maior medo que têm os poderes que estão a governar este país. E é uma nova experiência".

Há ou não condições para as autárquicas?

Vários representantes do Executivo de Luanda têm vindo a público dizer que o país carece de condições para a realização de eleições autárquicas e cogita-se sobre a possibilidade de virem a ser organizadas de forma faseada.

Raul Danda

Raúl Danda, deputado da UNITA

A oposição contesta. Félix Miranda, dirigente da segunda maior força da oposição, a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola), acusa o poder central e o MPLA de efetuarem manobras para adiar novamente o pleito.

Félix Miranda conta que "o ministro do Territorio tem estado pelo país a fazer uma espécie de levantamento da viabilidade da realizações das eleições autárquicas."

No entanto, o representante da CASA-CE faz uma denúncia neste contexto: "constatamos que o MPLA ordenou a criação de equipas secretas que foram fazer esses levantamentos mas para saber se o MPLA poderia ganhar a maioria dos municípios".

Segundo Miranda, constatou-se "nessa sondagem que a população votaria contra [o MPLA] na maioria dos municípios".

Autárquicas são essenciais para democratizar

Tanto a oposição política como elementos da sociedade sociedade civil reiteram que Angola não só tem condições como necessita da realização de autárquicas.

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Elias Isaac, colaborador da organização Open Society em Angola

Em 12 anos de paz, Angola não sabe ainda o que é eleger os representantes do poder local. Pelo que, o poder central está a manobrar a opinião pública nacional sobre a importância do escrutínio, sublinha Elias Isaac, da organização da sociedade civil Open Society.

Contudo, para Isaac as eleições autárquicas são essenciais para Angola: "em termos de democratização do país, de reconciliação nacional e de desenvolvimento económico, a descentralização do poder, com a realização das eleições autárquicas, são condição 'sine-qua-non' para que os cidadãos possam usufruir da riqueza deste país."

"Caso contrário, podemos estar a falar de crescimento económico, de democracia, mas com uma grande exclusão política, social e económica no país", acrescenta o dirigente da Open Society.

Também Raúl Danda, deputado da UNITA, destaca o papel do poder local: "não é possível que, na Cidade Alta da Presidência da República, se consiga pensar em tudo até à comuna. Não pode ser o Presidente da República, não pode ser o ministro no seu gabinete a saber onde é necessária uma estrada terciária, onde é necessária uma escola".

Raúl Danda exemplifica mesmo maus resultados de políticas centralizadas: "por isso é que se fazem escolas para 500 crianças onde só existem 10, é absurdo".

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