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Guiné-Bissau

Oposição acusa Governo da Guiné-Bissau de desrespeitar chefe de Estado

O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição na Guiné-Bissau, criticou esta terça-feira (16.02.) o PAIGC, no Governo, de "deselegância e desrespeito" para com a figura do chefe de Estado.

Em conferência de imprensa, Victor Pereira, porta-voz do PRS, considerou que ao retirar-se da mesa das negociações que o Presidente da República, José Mário Vaz, tem estado a levar a cabo entre as partes desavindas no Parlamento, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) "mais uma vez desrespeita" a figura do Presidente do país.

Recorde-se, que por discordar do facto de o chefe de Estado convidar para a mesa das negociações os 15 deputados da sua bancada expulsos do Parlamento, por alegada indisciplina partidária, o PAIGC decidiu retirar-se das conversações.

Para o PRS, o "PAIGC devia compreender" que José Mário Vaz apenas está a tentar solucionar um problema que não pode ser resolvido em sede própria, no Parlamento, onde, disse, têm acontecido "sucessivos atropelos à lei".

Instabilidade aumenta quotidianamente

Sem se vislumbrarem sinais evidentes que possam permitir à Guiné-Bissau ultrapassar a crise política vigente, observadores notam que a instabilidade aumenta a cada dia que passa, colocando em risco os últimos progressos alcançados com a realização da mesa redonda, em Bruxelas, com os parceiros internacionais do país.

Para já, não há nenhuma fórmula consensual para a resolução das disputas institucionais pelo poder, afirmam esses mesmos observadores.

Atualmente a Guiné-Bissau dá a imagem de um país bloqueado, onde as instituições funcionam a meio gás e a população carece de informações sobre o que realmente se passa.

Guinea-Bissau Parlamentsgebäude

ANP da Guiné-Bissau

Sabe-se que a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) recorreu junto do Tribunal da Relação de Bissau contra o despacho do Tribunal Regional de Bissau que aceitou a providência cautelar dos deputados expulsos que pediam a suspensão da decisão da mesa do Parlamento. Os analistas questionam se se está a espera de uma decisão do tribunal ou do Presidente da República para conhecer o futuro do país.

Universitários opinam sobre solução para saída da crise

Alguns jovens universitários ouvidos pela DW-África, embora preocupados com a situação divergem quanto a solução viável para terminar com a crise. Alguns, defendem o diálogo como este que preferiu o anonimato e afirma “temos que ser francos, abertos e dispostos a solucionar esta crise que já dura muito tempo e que impede o país de avançar no seu desenvolvimento. E por ser um problema político, o diálogo é imprescindível para que as partes cheguem a consensos”.

Um outro colega, reclama pela justiça como única solução para resolver conflitos do género. “Acredito nos tribunais e, por conseguinte, será esta via que os políticos deverão utilizar para solucionar a crise”.

Esse imbróglio jurídico-institucional levou o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a adiar para 25 de fevereiro a sessão ordinária que deveria ter começado esta segunda-feira(15.02.), alegando "falta de condições administrativas e financeiras".

Cipriano Cassamá

Cipriano Cassamá, presidente da ANP

O Partido da Renovação Social (PRS) entende que o adiamento da sessão plenária para o dia 25 deste mês é mais uma clara tentativa de, o presidente da ANP, dar tempo para que haja uma nova restrição judicial "formatada aos interesses do PAIGC", disse o porta-voz do partido, Vítor Pereira. “Saliente-se que a ANP se reune ao ritmo e sabor do por enquanto presidente Cipriano Cassamá. Ele marca sessões quando quer e bem entende atropelando as normas regimentais e funcionais sem a presença de quórum exigido por lei”.

Segundo o PRS, apesar da última decisão do Tribunal de Bissau, e numa clara violação dessa injunção, aos deputados da Nação não é permitido o acesso às instalações da Assembleia Nacional Popular. Daí o partido ameaçar responsabilizar criminalmente quem impedir o acesso dos seus deputados às instalações do Parlamento.

Presidente aguarda parecer

Enquanto isso, o Presidente da República aguarda o parecer de uma comissão integrada por representantes das partes envolvidas na crise política atual.
A comissão deve submeter à apreciação de José Mário Vaz sugestões e propostas apresentadas durante duas semanas de reuniões entre o PAIGC, o PRS, na oposição, a mesa da Assembleia Nacional e os 15 deputados expulsos.

Ouvir o áudio 02:54

Oposição acusa Governo da Guiné-Bissau de desrespeitar chefe de Estado

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