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Operação "Desvio Zero" no Chade

Jens Borchers | mb
9 de fevereiro de 2018

O novo ministro da Economia do país anunciou um plano de combate à corrupção. Qualquer pessoa pode denunciar os crimes por telefone. O alvo da operação são as alfândegas.

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Frankreich Treffen Staatschefs - Kampf gegen IS in der Sahelzone in Afrika
O Presidente do Chade, Idriss Déby (ao centro), em encontro com membros da UE Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler

A República do Chade, localizada no centro-norte de África, está mergulhada numa profunda crise económica. Os rendimentos com a produção de petróleo despencaram, o orçamento do Estado foi radicalmente reduzido. O país precisa urgentemente de ajuda externa. A União Europeia pretende apoiar o Chade com milhões de euros, mas teme que a verba vá parar em mãos erradas. Para poder receber o dinheiro, o governo chadiano promete combater a corrupção.

"Desvio Zero"

O novo ministro da Economia do Chade, Fadoul Sabre, assumiu a pasta há poucas semanas. Em sua primeira aparição pública, ele confirmou o que já era conhecido de todos: a situação económica do país não é boa. A novidade foi o anúncio do mais novo plano de combate à corrupção: a operação "Desvio Zero”.Na mira da operação estão as alfândegas. Segundo Sabre, boa parte da receita aduaneira acaba por cair no bolso de corruptos e sobra muito pouco aos cofres do Estado. Para pôr fim ao desvio das receitas aduaneiras no país, foi criada uma linha telefónica para denúncias. Qualquer pessoa que souber de casos de corrupção ou fraude nas alfândegas pode denunciar o crime por telefone.

Operação "Desvio Zero" no Chade

"Este número de telefone não existe.”

Alguns jornalistas ficaram curiosos e ligaram para o novo número. Para a surpresa deles, a mensagem que se seguiu foi: "Este número é inválido. Por favor, verifique o número do telefone.” Mas eles não se deram por vencidos e tentaram com outra operadora: "Este número de telefone não existe.”A companhia telefónica informou que está a trabalhar na solução do problema.

Tschad Polizist Symbolbild
Policial do Chade em N'djamena, capital do paísFoto: Getty Images/AFP/I. Sanogo

Na mira: as alfândegas

O governo do Chade sempre voltar a afirmar que vai combater a corrupção desenfreada massivamente. Há cerca de um ano, o Presidente do país, Idriss Déby, prometeu pessoalmente criar um Tribunal Especial para julgar crimes financeiros e de corrupção; até agora ninguém ouviu falar de algum procedimento em relação a tal tribunal.

Dessa vez, as alfândegas estão no alvo das investigações. E, além da linha telefónica para denúncias, a polícia, os auditores financeiros e até mesmo membros da guarda presidencial estão encarregados de lutar contra a corrupção – todos a inspecionar os passos dados nas alfândegas.

Em entrevista à DW, o economista Ramadan Dari, que também é conselheiro do Ministério da Economia do Chade, disse estar atónito com tais medidas. Dari contou ainda que muitos se perguntam por que motivo a guarda presidencial foi escolhida para proteger as receitas públicas. Justamente os militares, a instituição menos transparente do país. "Por que não contrataram uma empresa de auditoria? Eles poderiam fazer sugestões de como garantir e assegurar as receitas do governo”, explicou.

Tschad Präsident Idriss Deby
O presidente Idriss Déby em conferência de imprensaFoto: Getty Images/AFP/L. Marin

Erva daninha a brotar

Tudo indica que ao não contratar uma empresa de auditoria, o Governo chadiano pretende continuar no controlo do combate à corrupção. O próprio Presidente Idriss Déby assumiu publicamente que a má administração e a corrupção tomaram "proporções horríveis”. "Essas proporções podem ser vistas no aumento de mansões em N'Djamena, capital do país, e nos seus arredores; as vilas crescem como erva daninha a brotar nos jardins”, teria dito o Presidente do país que está no lugar lugar 159 no índice de corrupção da ONG Transparência Internacional. Depois dele, restam apenas mais 17 países.

Mas agora o Presidente Idriss Déby está sob pressão. Em uma conferência em Paris, parceiros estrangeiros prometeram avultadas somas para o novo programa de desenvolvimento do Chade. Em troca, o presidente garantiu que o governo vai estabelecer mecanismos de controlo e aferição adequados para implementar o novo programa de forma ideal.

Até o momento, não ficou claro se a guarda presidencial também vai exercer uma função especial para proteger o dinheiro que será enviado pelos países da União Europeia. Por ora, eles estão ocupados com a gestão financeira dos funcionários da aduana.