ONG moçambicana exige mais informação sobre grandes projetos

Na carta aberta ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e ao titular do recém-criado Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a Justiça Ambiental (JA) apresenta uma extensa lista de preocupações, já conhecida pelo anterior Governo de Armando Guebuza.

A organização de defesa do ambiente pede, por exemplo, melhor prestação de informação sobre os temas ambientais que preocupam o país. Em entrevista à DW África, a diretora da JA, Anabela Lemos, fala sobre o conteúdo da missiva.

DW África: Qual é o teor da carta aberta que a JA endereçou ao Presidente da República e ao ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural?

Anabela Lemos (AL): É mais uma reflexão sobre o que se tem passado neste últimos anos nas decisões do chamado desenvolvimento em Moçambique. Ao mesmo tempo, o Ministério de Coordenação Ambiental mudou para Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que engloba muitos mais assuntos.

Umas das preocupações que temos são os dossiers que estão no Ministério da Agricultura e que vão passar para o novo ministério e o que este vai fazer com esses dossiers. Também queremos chamar a atenção para a falta de transparência e a falta de participação nas decisões de desenvolvimento que vão afetar os moçambicanos.

Também é uma chamada de atenção para ver como podem ser resolvidos os vários problemas que a Justiça Ambiental tem levantado nos últimos tempos de usurpação de terras, os problemas da mineração, os abusos aos direitos humanos das comunidades. E já que é um Governo novo, recomendar também mudanças e uma participação maior no desenvolvimento e que todos os outros problemas que existem sejam resolvidos. É preciso evitar o crescimento dos problemas que existem em Moçambique, que são vários e graves.

DW África: O novo Governo só tomou posse em janeiro. Que receios tem a JA no que diz respeito a processos polémicos que envolvem, por exemplo, a Mozal ou a Vale na província de Tete?

AL: As nossas preocupações continuam a ser as mesmas. No caso da Mozal é a questão da poluição. No caso da Vale é a realocação, um problema que ainda hoje os realocados estão a sentir, e as injustiças com os oleiros. Há também a questão da [mineradora indiana] Jindal, que também não é muito falada. A Jindal começou a explorar uma mina de carvão a céu aberto e dentro da própria mina vive uma comunidade que não foi realocada e está a ser contaminada com as poeiras da mina, com a água que bebem e não tem direitos nenhuns. Perderam os seus direitos. Quanto tentamos contactá-los somos muitas vezes barrados e não conseguimos falar com a comunidade.

E depois há também a questão do tão famoso programa ProSavana, que em princípio era do Ministério das Florestas e que agora passou para este ministério. E nós estamos a questionar que decisões foram essas tomadas em nome do povo para o desenvolvimento. As comunidades que vão ser afectadas não fizeram parte dessa decisão.

Questionamos também qual foi a decisão sobre a barragem de Mphanda Nkuwa, uma vez que há muitas perguntas e preocupações não resolvidas. É uma reflexão sobre estes últimos anos de assuntos que continuam pendentes e sem resposta, na esperança de que este novo Governo resolva, principalmente depois do discurso do novo Presidente.

DW África: O que é que a JA espera do novo ministro e do seu pelouro, que para além do ambiente engloba também a terra e o desenvolvimento rural?

AL: Esperamos que sejam justos nas decisões e que as decisões sejam participativas. E que aqueles que vão ser afetados por essas decisões a que chamam de desenvolvimento do país possam decidir ou pelo menos participar na decisão do que é melhor para Moçambique, para os moçambicanos e para o povo e não o que tem acontecido até agora.