Omunga quer Orçamento com mais saúde e educação | Angola | DW | 15.01.2018
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

Omunga quer Orçamento com mais saúde e educação

Com a onda de mudanças em Angola, a Omunga esperava mais verbas para a Saúde e a Educação, setores que se encontram "muito mal". Mas o Orçamento para 2018 dá mais prioridade à Defesa. Vem aí insatisfação, alerta a ONG.

Este ano, Angola prevê gastar mais de 975 mil milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado. O montante fica ligeiramente abaixo do Orçamento de 2017, o último apresentado por José Eduardo dos Santos como Presidente da República.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que será votado na generalidade na próxima quinta-feira (18.01), prevê gastar apenas 11,30% com a Educação, equivalente a 517,7 mil milhões de kwanzas (2.600 milhões de euros) e 7,40% com a Saúde, na ordem dos 339,1 mil milhões de kwanzas (1.700 milhões de euros).

Assistir ao vídeo 01:15
Ao vivo agora
01:15 min

O "homem do milagre económico" do MPLA

A organização não-governamental Omunga esperava mudanças com o novo Executivo e que João Lourenço desse prioridade aos setores sociais. Em entrevista à DW África, José Patrocínio, coordenador da ONG, antevê mais "insatisfação" no país, "daqui não a muito tempo", uma vez que a população não sente mudanças concretas no nível de vida no seu dia-a-dia. Há falta de medicamentos nos hospitais e muitos pais têm de suportar as despesas das escolas, lembra o ativista.

DW África: Afinal, o Orçamento Geral do Estado para 2018 dá prioridade ao setor de Defesa e Segurança. Angola prevê gastar mais nesta área do que com a Educação e com a Saúde. Está desiludido com este Orçamento?

José Patrocínio (JP):  Primeiro, acho que havia uma outra expectativa, porque nós estamos habituados a este tipo de orçamento. Ao longo dos anos, sempre nos confrontamos com este tipo de orçamento, em que havia uma prioridade maior para a área da Defesa e Segurança. E cada vez mais foi deixando de fora os setores sociais, os mais importantes. E nós estamos, precisamente neste momento, perante um contexto em que a questão da Saúde e da Educação se encontram muito mal mesmo. Não há medicamentos. Nós acompanhamos os moradores de rua e temos acompanhado muitos óbitos nos hospitais destes moradores por falta de medicamentos contra a tuberculose.

Ouvir o áudio 04:23
Ao vivo agora
04:23 min

​José Patrocínio: "Haverá insatisfação daqui não a muito tempo" ​

DW África: E depois desta onda de exonerações de João Lourenço, de sinais de mudanças em Angola, esperavam mais do novo Governo?

JP: Pensava que a questão do Orçamento teria mudanças, não relacionadas com as exonerações, mascom aquestão das mudanças de prática no país. Independentemente de haver ou não exonerações, esperava que João Lourenço imprimisse na questão da gestão do país uma outra prática. Uma delas era a participação. Continuamos a não sentir isso. E outra questão era a priorização dos setores chave, principalmente os setores sociais. Por exemplo, a nível da saúde, os hospitais não têm absolutamente nada. Pensava que íamos ter este ano um Orçamento que iria tentar rever esta situação. E na Educação é a mesma coisa. Há escolas em que os pais é que continuam a suportar as despesas das escolas. Portanto, a expectativa era maior em relação a isso.

DW África: Por exemplo, quando sai à rua, João Lourenço parece menos preocupado com a sua segurança do que o antecessor, José Eduardo dos Santos, e a guarda presidencial até é mais discreta. Mas a verdade é que só para a Casa de Segurança do Presidente da República estão previstos mais de 77 milhões de kwanzas. Acha que é uma prova de que o Orçamento continuará "militarizado"?

JP: Esse é um indicador. O Orçamento demonstra, em princípio, essa prioridade. Acredito que obviamente vai haver insatisfação daqui não a muito tempo. Já não há reacções das pessoas, como havia no início, à questão das exonerações. As pessoas não estão a ver mudanças concretas no nível de vida no dia-a-dia e há tendência para [a situação] se agravar. Portanto, o custo de vida vai aumentar, possivelmente o kwanza vai desvalorizar-se e isto vai ter repercussões na vida das pessoas ainda mais graves. Possivelmente este investimento no setor da segurança e no setor militar pode ser um pouco para pôr-nos atentos se não vai aumentar a repressão daqui a pouco tempo.

Angola Krankenhaus Benguela

Faltam medicamentos nos hospitais angolanos

DW África: E no capítulo dos direitos humanos e da liberdade de expressão, por exemplo, a Omunga já notou mudanças?

JP: Sim, a esse nível temos sentido mudanças, inclusivamente em alguma relação com as instituições. Tem havido algum cuidado nas instituições de reagir às nossas petições, pelo menos vai havendo respostas. É mesmo visível esse tipo de mudança, mas isso não significa que depois na prática, no dia-a-dia, mudem no relacionamento com os cidadãos.

A polícia continua com os mesmos procedimentos, os tribunais pouco mudaram os seus comportamentos, as administrações municipais não mudaram a sua relação com os cidadãos. Portanto, continua a haver uma relação de violência. É só vermos, aqui no Lobito, vários casos em que a polícia interveio a mando da administração para agredir os cidadãos que tinham ocupado terrenos. Continua a não haver capacidade de negociação, de mediação, de envolvimento. Este tipo de prática continua na mesma.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados