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Observadores deixam Moçambique após falhanço da missão

Leonel Matias (Maputo)5 de junho de 2015

O grupo que tinha como principal missão fiscalizar a desmilitarização das forças residuais da RENAMO começou a deixar Moçambique na quinta-feira (04.06). EMOCHM custou aos cofres do Estado mais de 14 milhões de euros.

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Foto: DW/L. Matias

A Equipa Militar de Observadores das Hostilidades Militares (EMOCHM) cumpriu dois mandatos, totalizando 195 dias, enquanto aguardava que se iniciasse o processo de desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que não chegou a acontecer por falta de entendimento nas negociações entre o Governo e o maior partido da oposição.

Enquanto o Governo defende que a RENAMO deve apresentar a lista dos seus homens a serem desarmados, o partido da oposição exige a adopção prévia do modelo de reintegração das suas forças.

A EMOCHM custou aos cofres do Estado moçambicano 540 milhões de meticais, o equivalente a mais de 14 milhões de euros.

O Executivo já tinha criado todas as condições logísticas para a integração das forças armadas residuais da RENAMO, revelou esta semana o porta-voz do Governo, Mouzinho Saide. O montante gasto só nesta rubrica equivale a cerca de um milhão e 700 mil euros. "Para acomodar as forças residuais foram adquiridos materiais que incluíam tendas, geradores, tanques de água, material de cozinha e refeitório", precisou Mouzinho Saide.

Falta de entendimento

O chefe da EMOCHM, o brigadeiro Terego Tseretse, aponta a falta de entendimento entre o Governo e a RENAMO como a principal causa do fracasso da missão de observação. Por isso, na hora de despedida desejou "sucessos nas negociações e que isso tenha cedo ou tarde uma solução definitiva ou uma solução aceitável para a segurança, unidade, e prosperidade para beneficio de todos os moçambicanos".

Mosambik - Brigadier Tserego Tseretse
Brigadeiro Terego Tseretse, chefe da EMOCHMFoto: DW/L. Matias

Para o analista Calton Cadeado, tanto o Governo como a RENAMO têm responsabilidades no falhanço da operação. "Não era possível cumprir um processo de desmobilização, de desmilitarização, de desarmamento", afirma.

O especialista fala também numa "jogada política da RENAMO e do próprio Governo", mas não num sentido pejorativo. "Ambas as partes queriam tirar dividendos políticos naquela situação", explica.

O Governo e a RENAMO acusam-se mutuamente de responsabilidades no falhanço do processo de desarmamento das forças armadas residuais da RENAMO. O maior partido da oposição acusa ainda o Governo de ter decidido unilateralmente pôr fim à EMOCHM e exige a apresentação de um ofício formal dando conta da extinção daquela missão.

Os observadores militares internacionais regressam assim a casa, enquanto os seus pares moçambicanos voltam aos seus anteriores postos, "aguardando novas ordens" até que se alcance "a vontade política de estabelecimento de uma paz duradoura em Moçambique", revelou o chefe da equipa negocial do Governo, José Pacheco.

"Consequências drásticas"

Tanto o Governo como a RENAMO têm reafirmado o seu compromisso de continuar a trabalhar para que seja alcançado um acordo na mesa negocial com vista à implementação efectiva do acordo de cessação das hostilidades, assinado entre as duas partes a 5 de setembro de 2014.

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O processo de observação deverá ser garantido por peritos militares nacionais, segundo defende o Governo.

O ativista de boa governação Adelson Rafael considera, no entanto, que a saída dos observadores militares estrangeiros poderá ter "consequências drásticas" para o país.

"Aqui não vamos encontrar o factor de conciliação que existe e podemos correr o risco de não encontrar mecanismos de controlo dos homens armados da RENAMO", alerta.

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