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Moçambique

Observadores elogiam o processo eleitoral em Moçambique

As missões internacionais de observação eleitoral consideram que as eleições gerais em Moçambique foram “livres, justas e transparentes”. Mas os partidos RENAMO e MDM já disseram que não vão aceitar os resultados.

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Missão de observação da União Europeia

Da CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não se esperava outra coisa se não elogios ao processo eleitoral moçambicano.

E assim aconteceu. Pedro Pires, o antigo presidente de Cabo Verde e chefe da missão de observação da CPLP, instalado num Hotel na charmosa zona da Costa do Sol, dirigiu-se à plateia de jornalistas, sobretudo moçambicanos, para dizer o seguinte: "A missão de observação da CPLP congratula o povo de Moçambique pela realização de eleições crediveis, livres e pacíficas que muito contribuem para o reforço das instituições democráticas."

A missão da CPLP integra 22 observadores, entre eles parlamentares designados pela Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas indicados pelos Estados membros, assim como funcionários da organização.

Estão presentes no país entre 1 e 20 de outubro e em apenas 3 províncias, Maputo Sofala e Zambézia.

Pedro Pires

Pedro Pires, chefe da missão de observação da CPLP

Missão da CPLP só tece elogios

Durante o dia de eleição, diga-se, a delegação da CPLP observou 469 mesas de voto.

Apesar de ser uma delegação minúscula, num enorme país em termos de extensão, Pedro Pires, teceu – com toda a autoridade que o seu historial, personalidade e peso político lhe conferem – a seguinte avaliação: "Com base no trabalho que desenvolveu, a missão da CPLP considera que as eleições decorreram, na generalidade, em consonância com as práticas internacionais de referência, no respeito pelos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de Moçambique e de acordo com os preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país".

E a lista de pontos positivos do ex-presidente de Cabo Verde foi extensa: "Constatou-se igualmente que foram asseguradas todas as liberdades cívicas e os direitos políticos dos cidadãos através do exercício do direito do voto, no respeito da igualdade do sufrágio universal, do direito de liberdade de expressão e associação."

Nenhum dos jornalistas presentes na conferência esperava outras palavras. Ninguém quis colocar mais perguntas ao chefe da delegação da CPLP.

Judith Sargentini

Judith Sargentini, chefe da missão de observação da União Europeia

Missão da UE dá boa nota ao processo

A DW correu então para outra conferência de imprensa, noutro hotel de Maputo. Era a vez de ouvir a opinião de uma grande organização: a União Europeia, que enviou cerca de 200 pessoas para Moçambique, entre funcionários e observadores. A missão de observação da União Europeia alega que teve gente em todas as províncias.

A chefe da missão, a jovem euro-deputada Judith Sargentini, uma holandesa pertencente ao partido ecologista “os Verdes”, em entrevista à DW, tinha anteriormente anunciado que a sua postura seria muito crítica.

Tinha dito, também, que dispõe de uma vasta experiência como observadora internacional. A curiosidade era portanto bastante grande: o que é que a senhora. Sargentini, observou durante o processo eleitoral de Moçambique? Como avalia o processo?

"Foi ótimo! Muito bom mesmo! O segredo da votação foi assegurado! O material de voto estava pronto a ser usado! As votações começaram a tempo e horas, com uma ou outra exceção, aqui e acolá, mas de um modo geral foram muito pontuais! E no final de tudo vimos um procedimento muito organizado, num ambiente muito calmo, nas 46 assembleias de voto que nós visitámos durante o período de votação."

Note-se que era esperado no dia da votação que a Sra. Sargentini observasse uma contagem de votos numa mesa eleitoral na escola Eduardo Mondlane, em Maputo, mas a chefe da missão não ficou até ao fim, pois era tarde, o dia tinha sido longo.

Raila Odinga

Raila Odinga, chefe da missão de observação da EISA

EISA, a única missão que assume irregularidades

Noutro hotel da capital decorreu a conferência de imprensa do EISA, Instituto eleitoral para a democracia sustentável em África, com sede na África do Sul.

O chefe da missão é um homem bem conhecido: Raila Odinga, antigo primeiro-ministro do Quénia, que contra todas as marés conseguiu vencer as eleições em 2007 no Quénia pelo seu partido ODM, na oposição.

Raila Odinga disse que – pelo bem da paz em Moçambique – os partidos deveriam reconhecer os resultados que vierem a ser anuncidados pela Comissão Nacional de Eleições.

Ainda seria cedo para fazer uma avaliação final, afirmou Raila Odinga, mas este processo deveria ser aceite no geral. Qualquer conflito existente entre a FRELIMO e os partidos de oposição devem ser resolvidos nos tribunais e noutras instâncias competentes.

Raila Odinga disse que o processo eleitoral deveria ser reconhecido, mas näo deixou de apontar alguns pontos críticos: “A campanha inicialmente foi pacífica, mas depois registaram-se casos isolados de violência e intimidação, nas províncias de Gaza e Nampula."

O ex-primeiro-ministro do Quénia assume que "houve alguns casos de confrontos entre membros de diferentes partidos. Foi destruído algum material de voto e foram incendiadas algumas casas e viaturas. Os partidos da oposicäo RENAMO e MDM queixaram-se de que os seus comícios não foram devidamente protegidos pela polícia, enquanto os comícios da FRELIMO foram bem protegidos pela polícia".

Ouvir o áudio 04:55

Observadores elogiam o processo eleitoral em Moçambique

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