Observadores elogiam o processo eleitoral em Moçambique

Da CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não se esperava outra coisa se não elogios ao processo eleitoral moçambicano.

E assim aconteceu. Pedro Pires, o antigo presidente de Cabo Verde e chefe da missão de observação da CPLP, instalado num Hotel na charmosa zona da Costa do Sol, dirigiu-se à plateia de jornalistas, sobretudo moçambicanos, para dizer o seguinte: "A missão de observação da CPLP congratula o povo de Moçambique pela realização de eleições crediveis, livres e pacíficas que muito contribuem para o reforço das instituições democráticas."

A missão da CPLP integra 22 observadores, entre eles parlamentares designados pela Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas indicados pelos Estados membros, assim como funcionários da organização.

Estão presentes no país entre 1 e 20 de outubro e em apenas 3 províncias, Maputo Sofala e Zambézia.

Missão da CPLP só tece elogios

Durante o dia de eleição, diga-se, a delegação da CPLP observou 469 mesas de voto.

Apesar de ser uma delegação minúscula, num enorme país em termos de extensão, Pedro Pires, teceu – com toda a autoridade que o seu historial, personalidade e peso político lhe conferem – a seguinte avaliação: "Com base no trabalho que desenvolveu, a missão da CPLP considera que as eleições decorreram, na generalidade, em consonância com as práticas internacionais de referência, no respeito pelos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de Moçambique e de acordo com os preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país".

E a lista de pontos positivos do ex-presidente de Cabo Verde foi extensa: "Constatou-se igualmente que foram asseguradas todas as liberdades cívicas e os direitos políticos dos cidadãos através do exercício do direito do voto, no respeito da igualdade do sufrágio universal, do direito de liberdade de expressão e associação."

Nenhum dos jornalistas presentes na conferência esperava outras palavras. Ninguém quis colocar mais perguntas ao chefe da delegação da CPLP.

Missão da UE dá boa nota ao processo

A DW correu então para outra conferência de imprensa, noutro hotel de Maputo. Era a vez de ouvir a opinião de uma grande organização: a União Europeia, que enviou cerca de 200 pessoas para Moçambique, entre funcionários e observadores. A missão de observação da União Europeia alega que teve gente em todas as províncias.

A chefe da missão, a jovem euro-deputada Judith Sargentini, uma holandesa pertencente ao partido ecologista “os Verdes”, em entrevista à DW, tinha anteriormente anunciado que a sua postura seria muito crítica.

Tinha dito, também, que dispõe de uma vasta experiência como observadora internacional. A curiosidade era portanto bastante grande: o que é que a senhora. Sargentini, observou durante o processo eleitoral de Moçambique? Como avalia o processo?

"Foi ótimo! Muito bom mesmo! O segredo da votação foi assegurado! O material de voto estava pronto a ser usado! As votações começaram a tempo e horas, com uma ou outra exceção, aqui e acolá, mas de um modo geral foram muito pontuais! E no final de tudo vimos um procedimento muito organizado, num ambiente muito calmo, nas 46 assembleias de voto que nós visitámos durante o período de votação."

Note-se que era esperado no dia da votação que a Sra. Sargentini observasse uma contagem de votos numa mesa eleitoral na escola Eduardo Mondlane, em Maputo, mas a chefe da missão não ficou até ao fim, pois era tarde, o dia tinha sido longo.

EISA, a única missão que assume irregularidades

Noutro hotel da capital decorreu a conferência de imprensa do EISA, Instituto eleitoral para a democracia sustentável em África, com sede na África do Sul.

O chefe da missão é um homem bem conhecido: Raila Odinga, antigo primeiro-ministro do Quénia, que contra todas as marés conseguiu vencer as eleições em 2007 no Quénia pelo seu partido ODM, na oposição.

Raila Odinga disse que – pelo bem da paz em Moçambique – os partidos deveriam reconhecer os resultados que vierem a ser anuncidados pela Comissão Nacional de Eleições.

Ainda seria cedo para fazer uma avaliação final, afirmou Raila Odinga, mas este processo deveria ser aceite no geral. Qualquer conflito existente entre a FRELIMO e os partidos de oposição devem ser resolvidos nos tribunais e noutras instâncias competentes.

Raila Odinga disse que o processo eleitoral deveria ser reconhecido, mas näo deixou de apontar alguns pontos críticos: “A campanha inicialmente foi pacífica, mas depois registaram-se casos isolados de violência e intimidação, nas províncias de Gaza e Nampula."

O ex-primeiro-ministro do Quénia assume que "houve alguns casos de confrontos entre membros de diferentes partidos. Foi destruído algum material de voto e foram incendiadas algumas casas e viaturas. Os partidos da oposicäo RENAMO e MDM queixaram-se de que os seus comícios não foram devidamente protegidos pela polícia, enquanto os comícios da FRELIMO foram bem protegidos pela polícia".