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São Tomé e Príncipe

O que trouxe o petróleo para São Tomé e Príncipe?

Até agora, o dinheiro dos contratos para exploração de petróleo já financiou bolsas de estudo, instituições de ensino ou o abastecimento de água. Mas há quem diga que é preciso usar mais as receitas petrolíferas.

O Governo são-tomense não poupa esforços na melhoria da qualidade do ensino, ano após ano. O país investe uma boa parte dos escassos recursos de que dispõe na construção de novas salas de aulas e os resultados são encorajadores.

As estatísticas mais recentes indicam que cerca de 8 mil crianças frequentam o ensino pré-escolar. Um relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) coloca São Tomé e Príncipe na lista dos países com alto nível de ensino e escolaridade.

Erdöl in São Tomé und Príncipe

Jardim-de-infância construído de raíz com dinheiro de empresas petrolíferas

Este ganho no campo da educação teve também o envolvimento de algumas empresas petrolíferas. Nos contratos para exploração do petróleo, as companhias assumiram a responsabilidade de financiar projetos sociais em benefício das comunidades locais, num montante de 1,1 milhões de dólares.

As companhias petrolíferas Addax Petroleum e Total financiaram, por exemplo, a construção de um jardim-de-infância, orçado em mais de 420 mil dólares, na vila de Bombom, no distrito de Me-zochi, um dos mais populosos de São Tomé.

O Governo são-tomense também usou esse dinheiro para construir escolas ou então remodelá-las. Os fundos foram ainda aplicados noutras áreas vitais, como o abastecimento de água ou os transportes.

77,8 milhões de dólares

Na zona de desenvolvimento conjunto de São Tomé e Príncipe e da Nigéria, onde se perspetiva haver petróleo e gás, os lucros são repartidos. São Tomé e Príncipe recebe 40 por cento, a Nigéria fica com 60 por cento.

Erdöl in São Tomé und Príncipe

Luís dos Prazeres, presidente da Autoridade Conjunta

No total, a zona ocupa uma área de 34.500 quilómetros quadrados em águas profundas e tem nove blocos petrolíferos delimitados. Até agora ainda não se produziu um único barril de petróleo, mas, só com os contratos assinados com as empresas petrolíferas até agora, o Governo são-tomense já ganhou dinheiro.

Ao todo, segundo Luís dos Prazeres, presidente da Autoridade Conjunta São Tomé e Príncipe - Nigéria, "o Estado são-tomense já encaixou cerca de 77,8 milhões de dólares" através das receitas de "bónus de assinatura" na realização de duas rondas de licitação dos blocos petrolíferos, em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção.

É preciso mais

As empresas petrolíferas vêm financiando bolsas de estudo para estudantes são-tomenses no exterior e nas universidades públicas e privadas de São Tomé e Príncipe, cujo financiamento atingiu 3,7 milhões de dólares. São investimentos a longo prazo vocacionados para a formação e capacitação de quadros nacionais.

Mas Peregrino Costa, presidente do Instituto Superior Politécnico (ISP) defende que esses apoios deveriam ter maior impacto na educação, nomeadamente "no apetrechamento dos laboratórios, no financiamento de programas de investigação científica ou no alargamento do espaço físico escolar."

Ouvir o áudio 03:22

O que trouxe o petróleo para São Tomé e Príncipe?

Aleres Frank, especialista em Direito Marítimo Internacional, defende que não tem sido visível o dinheiro resultante do acordo entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria. "Não é visível, tanto nos aspetos social, de infraestrutura e não só", refere.

Frank diz ainda que o tratado que criou a zona de exploração conjunta ao longo da fronteira marítima entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria, assinado em Abuja em fevereiro de 2001, não tem grandes vantagens para o arquipélago lusófono situado no Golfo da Guiné – até porque, como ressalva o especialista, ficou acordado que há uma área na zona conjunta em que São Tomé e Príncipe não pode entrar.

"São Tomé atribui à Nigéria o direito de exclusividade e de jurisdição sobre uma determinada área, em forma de triângulo, que a Nigéria vai explorar exclusivamente, sem que haja interferência da parte são-tomense, enquanto perdurar o acordo de exploração conjunta", afirma o especialista.

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