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Angola

Novo Parlamento, "novos valores democráticos" em Angola?

O politólogo José Adalberto diz que é fundamental uma "nova mentalidade" na Assembleia Nacional. O novo edifício é inaugurado esta terça-feira, em Luanda, no âmbito das celebrações dos 40 anos da independência de Angola.

O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a Assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços. O edifício principal tem seis pisos, quatro superiores e dois subterrâneos.

Em declarações à DW África, o politólogo José Adalberto afirma que a nova casa das leis vai trazer nova dignidade aos deputados. Por isso, entende que os legisladores angolanos devem mudar de mentalidade, que leve a "novos valores democráticos."

"É fundamental que os deputados nas novas instalações adotem novos mecanismos de funcionamento porque têm agora estrutura, equipamento e elementos que lhes permitem desenvolver as suas actividades com maior eficácia", sublinha o também jornalista.

Canal televisivo no Parlamento

A transmissão dos debates parlamentares foi o cavalo de batalha da oposição angolana, que é constituída pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 32 deputados, seguida da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com oito eleitos, o Partido de Renovação Social (PRS), com três, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com dois representantes na Assembleia Nacional.

Angola Luanda Nationalversammlung Baustelle

A conclusão da obra estava prevista para 2013

Para José Adalberto, a criação de um canal televisivo para que o eleitorado saiba o que se passa no interior do Parlamento angolano deve ser uma das prioridades da nova instituição legislativa.

"Para nossa democracia é fundamental que se invista neste elemento fundamental para nova democracia", defende. "Hoje, as assembleias republicanas incorporam estes elementos. É preciso que se invista em infraestruturas de comunicação, como a televisão e outros elementos".

Investimento de milhões

A nova sede do Parlamento, em Luanda, representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (167 milhões de euros) e está integrada num complexo constituído por três edifícios e dois parques de estacionamento para 503 viaturas.

A DW África deslocou-se à zona onde foi erguido o novo edifício e ouviu alguns habitantes. Júlia Miguel, estudante do ensino médio, questiona-se sobre o real valor alocado para a construção da obra. "Queremos saber quantos milhões o nosso Presidente gastou. Quando se trata de uma Assembleia é gasto muito dinheiro."

Ouvir o áudio 03:23

Novo Parlamento, "novos valores democráticos" em Angola?

Já Alberto dos Santos, outro residente, associa a conclusão da obra à crise financeira que assola o país. "Não tenho claramente ideia de quanto foi gasto. Mas tendo em conta o tamanho daquela Assembleia, acredito que foram gastos milhões para a construção da Assembleia Nacional. Embora tenha começado antes da crise, a sua conclusão deu-se já na época da crise."

A conclusão da obra estava prevista para 2013. "Infelizmente, temos tido esta questão de incumprimento constante das obras públicas que são adjudicadas a determinadas empresas", afirma o politólogo José Adalberto. "Penso que o Governo e a empreiteira darão a devida explicação do que esteve na base do atraso. Seja como for, mas vale tarde do que nunca", conclui.

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