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Novo Governo de Angola conta com 31 ministros

29 de setembro de 2017

Presidente de Angola João Lourenço concluiu esta sexta-feira (29.09.) a composição do novo Governo. Nove ministros mantêm as mesmas pastas do anterior Executivo de José Eduardo dos Santos. 11 governantes são mulheres.

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Foto: Getty Images/A.Rogerio

O anterior Governo, liderado por José Eduardo dos Santos, contava com 31 ministérios, mas na tomada de posse como novo chefe de Estado, na terça-feira (26.09.), João Lourenço reafirmou a intenção de promover a redução do executivo, no âmbito de uma reforma do Estado, prevendo a "descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral".

Mas esta sexta-feira (29.09.) através de um comunicado da Presidência da República angolana, foi anunciada a nomeação de Francisco Queiróz, anteriormente com a pasta da Geologia e Minas, para ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, elevando o novo executivo do país também para 31 ministros, dos quais três de Estado, um acréscimo de um governante às nomeações feitas na quinta-feira (28.09).

Novo Executivo toma posse no sábado (30.09)

O coletivo vai passar a ter três ministros de Estado (mais um em relação ao Executivo anterior), com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como Chefe da Casa Civil.

Nove ministros mantêm as mesmas funções que tinham no Governo do anterior Presidente José Eduardo dos Santos, nomeadamente: Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).

O Ministério da Defesa Nacional, pasta que pertencia a João Lourenço no Executivo anterior, passa para as mãos de Salviano de Jesus Sequeira.

Manuel Domingos Augusto é promovido de secretário de Estado a ministro das Relações Exteriores. Também Adão de Almeida sobe para ministro do Território e Reforma do Estado.

Angola Wahl José Eduardo dos Santos
Nove ministros do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, mantêm funções no novo ExecutivoFoto: Getty Images/AFP/M. Longari

Diamantino Pedro Azevedo é o detentor da pasta dos Recursos Minerais e Petróleos, duas pastas que na governação anterior estavam separadas.

António Rodrigues Afonso Paulo é o novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho é o novo nome na pasta do Ordenamento do Território e Habitação. Pedro Luís da Fonseca encabeça o ministério da Economia e Planeamento. Maria do Rosário Sambo tutela a pasta do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Maria Cândida Teixeira é a nova ministra da Educação.

Manuel Tavares de Almeida assume o cargo de ministro da Construção e Obras Públicas; Sílvia Paula Lutucuta, está na pasta da Saúde; Maria Ângela Bragança é ministra para a Hotelaria e Turismo; Victória Correia da Conceição tutela a pasta da Ação Social, Família e Promoção da Mulher; Ana Paula Sacramento Neto foi nomeada para a Juventude e Desportos; Aníbal João da Silva Melo é o ministro para a Comunicação Social.

Após mais de 20 anos como governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos 'Liberdade' encarrega-se do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Jofre Van-Dúnem Júnior fica com a pasta do Comércio e Paula Cristina Francisco Coelho é a nova ministra do Ambiente, enquanto para secretária do Conselho de Ministros foi nomeada Ana Maria de Sousa e Silva.

O antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa, foi nomeado ministro e diretor do Gabinete do Presidente da República.

Francisco Queiroz, anteriormente com a pasta da Geologia e Minas, passa agora  a ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, elevando o novo executivo do país a 31 ministros.

Infografik Abgeordnete im angolanischen Parlament POR

Luandenses opinam sobre o novo Governo

Os Luandenses já dizem que não esperam melhorias na governação de João Lourenço, tendo em conta a composição do novo elenco governamental.

O ardina Serrote José diz que os membros escolhidos para fazerem parte do novo Governo não irão responder às principais preocupações dos angolanos. O jovem afirma que os cidadãos devem aguardar por mais cinco anos de sofrimento. 

"Mais cinco anos de sofrimento. Se repararmos, José Eduardo dos Santos está a atuar como um Governo sombra, ou seja a controlar o João Lourenço. Quem na verdade está a mandar neste momento nos destinos de Angola é o partido. Nós votamos no Presidente João Lourenço e não no MPLA. Por exemplo, o desemprego vai continuar a aumentar ", prevê o jovem vendedor de jornais em Luanda.

Já o contabilista Emanuel Mendes diz que não notou mudanças significativas no novo elenco governamental que toma posse neste sábado ( 30.09.) na capital angolana. Mendes, entende que o Presidente angolano vai trabalhar a reboque de José Eduardo Santos, pelo facto do ex-chefe de Estado estar ainda a liderar o partido no poder, o MPLA.

"O povo já não confia nos governantes. Não há medicamentos nos hospitais. Angola bateu o recorde mundial da mortalidade infantil. Isto não vai mudar", afirma.O contabilista entende que se devia reduzir o número dos Ministérios por forma evitar gastos "desnecessários". 

Angola-reações ao novo governo - MP3-Mono

"O Presidente João Lourenço devia fazer os possíveis para reduzir os Ministérios porque gasta-se muito dinheiro com esses serviços que nada fazem para o bem do povo" 

Por seu turno a comerciante Rosa Mónica, diz que é ainda muito cedo para opinar sobre a nova equipa governamental angolana saída das últimas eleições gerais e acrescenta que "eles só são bons em fazer belos discursos. No mundo ninguém ganha o MPLA em termo de discursos. Mas na prática não faz nada". Mónica prefere por enquanto dar o benefício de dúvida aos colaboradores de João Lourenço.

"Vamos esperar mais um ano para ver como será a governação. O juiz  lembrou a Lourenço durante a tomada de posse que deveria  cumprir com o que prometeu ao povo de Angola. Vamos ver", concluiu. 

UNITA critica "aposta na continuidade"

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, já considerou que o novo Governo representa uma "aposta na continuidade" e que o Presidente da República, João Lourenço, vai ter "muitas dificuldades em se afirmar". 
A posição foi assumida em declarações à agência de notícias Lusa pelo porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Alcides Sakala, admitindo que o partido não tem muitas expetativas para o executivo, que toma posse no sábado, em Luanda.

Angola Alcides Sakala Sprecher Oppositionspartei UNITA
Alcides Sakala

"É uma clara aposta na continuidade, de facto o Presidente da República vai ter muitas dificuldades, de um lado tem o presidente emérito [José Eduardo dos Santos] a dirigir o partido [presidente do MPLA] e do outro está ele [João Lourenço], que vai querer afirmar-se", apontou Alcides Sakala.

Segundo o porta-voz e deputado da UNITA, João Lourenço "apostou igualmente na continuidade" ao nomear os governadores das 18 províncias de Angola, por serem "rostos com desempenho conhecidos", sendo que 13 foram mesmo reconduzidos nas funções.

"Portanto, não esperamos muita coisa nesta nova configuração política a nível do Governo, mas ainda fica o benefício da dúvida e vamos ver para crer", acrescentou Alcides Sakala.

CASA-CE diz que nomeações mostram que povo voltou a ser enganadoA coligação CASA-CE, a segunda força da oposição angolana, classificou hoje as nomeações do Presidente João Lourenço para o novo Governo como "prova inequívoca" de que o povo foi "mais uma vez enganado".

Abel Chivukuvuku - CASA-CE Wahlplakat in Angola
Foto: DW/B.Ndomba

Em comunicado, o conselho presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), classifica estas nomeações como a "prova inequívoca de que os angolanos, mais uma vez, foram enganados com falácias propagandísticas sobre uma eventual constituição de um governo cujo critério seria a meritocracia, a excelência e a inclusão".

"No atual contexto em que o país se encontra, de profunda crise económica e financeira, as decisões para a composição do poder executivo não deviam ser circunscritas à natureza político partidária dos seus componentes, pois este critério não valoriza as mais valias intelectuais, necessárias para a recuperação económica", acusa a coligação liderada por Abel Chivukuvuku.