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Moçambique

Novo Executivo moçambicano: expetativas e críticas

Novo Governo moçambicano foi nesta segunda-feira (19.01) empossado. Otimismo em relação ao novo elenco é um sentimento quase generalizado no país. Mas o MDM acha-o desastroso por, entre outras coisas, não ser inclusivo.

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Filipe Nyusi, novo Presidente de Moçambique, durante a tomada de posse

Vinte e dois ministros e 18 vice-ministros do novo executivo moçambicano, cujo elenco foi divulgado no sábado (17.09) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, tomaram posse nesta segunda-feira (19.01) no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

O novo Presidente nomeou ainda 11 governadores provinciais, numa lista que inclui quatro ex-ministros e um ex-vice-ministro do anterior Governo de Armando Guebuza, informou a presidência moçambicana.

Discursando na ocasião, Filipe Nyusi defendeu que o novo Governo deve garantir uma melhor redistribuição da riqueza nacional e que as oportunidades decorrentes da exploração dos recursos naturais beneficiem cada vez mais os próprios moçambicanos.

Nyusi prometeu trabalhar com vista a criar uma classe média mais ampla e um empresariado nacional estratégico e mais robusto. O novo Presidente indicou que o desenvolvimento rural será uma das áreas centrais da sua governação, para além de continuar a apostar na agricultura, pescas, turismo, transportes e serviços, emprego, habitação, educação e saúde, entre outros.

"A nossa ação governativa deve ser orientada para a redução das assimetrias regionais e locais como tradução material do reforço e da consolidação da unidade nacional. Devemos reforçar uma governação participativa, no espírito da inclusão devemos encorajar todas as plataformas de conhecimento para num permanente diálogo, construirmos consensos e partilharmos informações sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu governo".

O Presidente Filipe Nyusi apontou igualmente como prioridades do seu executivo a boa governação, transparência, justiça social, combate a corrupção e a não discriminação no aparelho de Estado.

Por seu turno, o novo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que um dos objetivos do Governo é o de garantir que os moçambicanos sintam os resultados do crescimento económico que o país regista. "Que a nossa população possa sentir esses resultados no dia a dia. Queremos de facto desenvolver todos os nossos esforços para que o nosso trabalho se traduza em resultados concretos".

Mosambik Amtseinführung von Filipe Nyusi

Filipe Nyusi e Armando Guebuza, novo Presidente de Moçambique e ex-Presidente, respetivamente

Prestação de contas e menos corrupção é o que se espera

Segundo várias correntes de opinião no país, três pilares suportam o novo Governo: meritocrácia, acomodação de interesses de alas políticas da FRELIMO e juventude. Entretanto, não deixa de ser um excutivo surpresa e mostra-se uma incógnita para muitos, dada a sua combinação muito miscigenada.

Mas há quem tenha boas expetativas quanto ao novo elenco governamental, como é o caso do historiador e analista político moçambicano, Egídio Vaz: "Espero deste Governo mudanças e elas vão ocorrer, principalmente em aspetos de governação e prestação de contas. Para mim esta é a grande promessa de Nyusi em termos programáticos e de como deseja atingir os resultados, através do metódo e do rigor nas contas públicas. Aqui quero ver uma mudança na gestão da coisa pública com o abaixamento dos níveis de corrupção e de probidade pública."

Lutero Simango, Mitglied der MDM-Partei

Lutero Simango, membro do MDM

Não é um Governo inclusivo, acusa o MDM

Mas como não é possível agradar a gregos e troianos, a oposição tece críticas a composição do novo executivo. O MDM, a segunda maior força da oposição, não viu cumpridas as promessas que o novo Presidente do país, Filipe Nyusi, fez no ato da sua investidura.

Lutero Simango do MDM reivindica: "Em primeiro lugar temos de repensar seriamente sobre a composição deste Governo. Vê-se que há uma grande discrepância, porque o Presidente da República quando tomou posse prometeu aos moçambicanos que iria promover políticas de inclusão e que a sua governação seria na base da inclusão, não tomando em conta as cores partidárias."

E o membro do MDM dá exemplos: "Mas se verificar, os elementos que compõem o Governo todos provém do partido FRELIMO. Também provém dos seus órgãos sociais, a Organização da Mulher Moçambicana e a Organização da Juventude Moçambicana, que são braços diretos do partido FRELIMO."

Egidio Vaz Historiker aus Mosambik

Egídio Vaz, historiador moçambicano

"Sinais" de Guebuza no novo Governo desvalorizados

Neste Governo há nomes com fortes ligações ao ex-Presidente Armando Guebuza, tais como Celso Correia, Carlos Mesquita e José Pacheco. A grande questão que há muito se coloca é se o novo elenco marcará uma rutura com a anterior presidência.

Egídio Vaz descarta a possibilidade de uma teoria de continuidade e apresenta outro tipo de explicações para nomeações do género: "Eu não julgo que as pessoas que acabou de mencionar representem necessariamente a continuidade ou a ideia de Armando Guebuza. Vejo-as mais como amigos pessoais do atual Presidente Nyusi. Celso Correia, apesar de ter tido ligações com a antiga administração, mas foi quem esteve lado a lado com Nyusi nos últimos 60 dias antes das eleições. Adelino Mesquita, apesar de ser gestor de topo da Cornelder, não nos esqueçamos também que o Nyusi foi admnistrador dos CFM e estabeleceram relações pessoais. Pacheco é amigo pessoal de Nyusi."

Para o historiador "houve mais confiança por parte do Presidente da República do que necessariamente uma imposição. "E Egídio Vaz termina: "Ora, podemos conlcuir que estes são nomes consensuais, tanto da parte do ex-Presidente Guebuza, como da parte do atual Presidente Nyusi e posso afirmar que são amigos de ambos lados."

Mosambik – Brotspende für arme Rentner

A maioria dos moçambicanos vive abaixo da linha da pobreza

Grupos económicos assaltam o poder, diz o MDM

Já o MDM tem uma opinião exatamente oposta. A nomeação de ministros que dominam a cena comercial e económica moçambicana não constitui mero acaso, segundo o partido.

Para Lutero Simango o novo executivo vai apenas defender interesses económicos e comerciais no seio da FRELIMO em prejuízo do país.

Neste contexto o membro do MDM não acredita numa rutura com a linha de governação de Armando Guebuza: "Eu não falarei de uma rutura porque o que verificamos no passado eram conhecidos os grupos económicos dominantes da nossa economia e esses grupos tomaram de assalto o Governo."

Lutero Simango considera prejudicial a constelação e conclui que "essa rede económica vai continuar a persisitir, a vincar o que não é bom para o desenvolvimento do país e o que não é bom para a criação de oportunidades para todos. Por isso dissemos que esta nomeação do Governo é desastrosa."

Outra novidade do novo Governo é a redução do número de ministérios de 28 para 22. A medida é vista como um sinal de que o novo elenco pretende pôr fim ao despesismo. De lembrar que o Orçamento Geral do Estado (OEG) depende, na sua maioria, de ajudas externas.

Mas este sinal também é desvalorizado pelo MDM. Lutero Simango diz que "pela forma como (o Presidente) tentou reduzir o tamanho do Governo, pode-se constatar que não houve uma redução significativa, porque as despesas vão continuar. Esperávamos que a redução do Governo fosse na ordem de 14 a 18 ministérios, o que ele fez foi simplesmente reduzir de 28 para 22, dai as despesas vão continuar a serem altas."

Ouvir o áudio 05:30

Novo Executivo moçambicano: expetativas e críticas

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