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Moçambique

Novo escrutínio em Moçambique seria o mais justo, defende analista

O politólogo moçambicano Silvério Ronguane defende que a realização de novas eleições seria "o mais desejável" no país, embora admita que um novo processo eleitoral representasse um peso enorme para os cofres do Estado.

A poucos dias do fim do prazo para a publicação oficial dos resultados eleitorais em Moçambique, a desconfiança à volta do escrutínio de 15 de outubro mantém-se. Sobretudo, porque o número de alegadas irregularidades nas eleições gerais não para de aumentar.

O processo de apuramento dos resultados eleitorais tem sido acompanhado por suspeitas de irregularidades, como enchimentos de urnas com boletins de voto pré-marcados, troca de cadernos eleitorais e falsificação de editais, para além dos atrasos na divulgação das contagens distritais e provinciais.

Silvério Ronguane

Silvério Ronguane, analista político moçambicano

Burburinho generalizado

Um dos alegados ilícitos eleitorais registou-se numa mesa de voto na cidade da Matola. Aqui, estavam inscritos 506 eleitores, mas na contagem de votos foram encontrados 906 boletins a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. O burburinho no país é generalizado. Por isso, Silvério Ronguane defende que a solução seria a repetição do sufrágio.

"As irregularidades são tão graves e tantas que não estou a ver outra saída, se é que realmente queremos uma democracia. Há realmente uma fraude maciça e provada. Porque existe essa fraude não tem sentido deixar as coisas assim, parece-me que o mais lógico seria a realização de um novo escrutínio", defende o politólogo.

"É a única saída que vejo que possa garantir eleições justas e livres. De resto, pode governar-se, mas à força, não é na base de uma legitimidade democrática", afirma.

Várias falhas marcaram o processo que se supunha que fosse democrático. O candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, fez campanha em momentos em que não podia, houve atrasos na distribuição de material de voto e algumas credencias foram mesmo atribuídas horas antes do início da votação.

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Novo escrutínio em Moçambique seria o mais justo, defende analista

"Houve delegados de candidatura que foram mortos pela polícia… Há editais que não conferem. Todo o processo foi uivado de tantas irregularidades e absurdos que não faz sentido considerar estas eleições justas e livres", denuncia.

Sufrágio aquém do esperado

Silvério Ronguane sublinha que o clima de desconfiança junto dos partidos e da sociedade civil é generalizado, já que o processo deixou muito a desejar.

"Está muito aquém daquilo que estávamos todos à espera, seja a sociedade civil, sejam os partidos, sejam os setores modernos da sociedade. A própria fraude incidiu mais em zonas rurais, onde não existe uma sociedade civil organizada, onde a escolaridade é mais baixa e onde a ideia de justiça é ténue", comenta.

Judith Sargentini

A chefe da missão europeia de observação, Judith Sargentini, declarou que as eleições decorreram de forma "ordeira"

"Não há dúvidas que estas eleições podem ser lidas numa nesta dualidade de uma África moderna, que quer avançar e que quer ter os mesmos padrões universais, e uma África de pretérito que teima em sagrar a injustiça e a imposição a dogmas que são passado", conclui.

Dado o custo das eleições, um novo escrutínio é quase impossível, conclui Silvério Ronguane, que salvaguarda, no entanto, que a FRELIMO deveria reconhecer que o processo eleitoral falhou.

"O partido no poder precisa de reconhecer efetivamente que isto não se chamam eleições justas e livres e que face a isto tem de se encontrar outro tipo de saídas e compromisso, caso não seja viável outro escrutínio, que é o mais desejável", defende.

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