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Angola

Nova onda de demolições em Luanda preocupa SOS Habitat

Em Angola, a SOS Habitat denuncia o aumento de demolições de habitações e expulsões desumanas em Luanda. A ONG acusa ainda as autoridades de não apresentarem alternativas para albergar os desalojados.

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Comunidade de desalojados de Tchavola, província angolana da Huíla

Na sequência disso, a SOS Habitat, uma organização não-governamental que acompanha os desalojamentos forçados no país, diz que há situações de violação dos direitos dos cidadãos.

Para André Augusto da SOS Habitat, a situação é grave porque sem terem sido solucionados os problemas anteriores, o Governo deveria cessar imediatamente com essas novas demolições.

DW África: Para além de todas essas críticas e denúncias, feitas até agora, será que a onda de demolições continua?

André Augusto (AA): Temos notado o crescer da onda de demolições pelo facto de se ter criado um posto comando unificado, que é chamado CPU, que trabalha com tropas mistas que tem estado a andar ao nível de toda a província de Luanda para impedir as construções, as consideradas construções ilegais. Mas infelizmente no meio de tudo isso há situações que ocorreram já no ano passado, como é o caso da Areia Branca, na zona da Samba, e o caso do pessoal que saiu da Chicala II, que foi despejado na zona da Kissama, dista mais de 100 km de Luanda.

E outro problema que ocorreu aqui ao nível da periferia do municíio da Quilamba, onde 700 moradias foram demolidas sem ter sido dada qualquer alternativa. E o mais caricato é que o pessoal que viu as suas casas demolidas na Areia Branca, são cerca de 680 famílias e até agora não lhes deram nenhum destino, estão agora num espaço provisório a beira mar, onde estão suscetíveis a terem todas as situações gravissímas de saúde por causa das condições em que as pessoas foram obrigadas a viver.

Hütten oder Baracken von Obdachlosen in Tchavola

Barracas precárias que servem de habitação aos desalojados de Tchavola

DW África: Quando diz que as demolições estão a crescer, isso representa o que em termos de números?

AA: O Governo angolano tem um programa de crescimento económico ao nível nacional e neste crescimento há muita necessidade de se conseguir espaços fundiários para se erguer habitações e obras de caráter social. Mas acontece que este procedimento tem sido feito à margem da lei, porque os órgãos de administração do Estado aparecem em todos os lugares onde acham que pretendem implementra projetos e depois demolem as casas sem contudo notificarem os cidadãos, sem criar condições que deveriam servir de alternativa para as pessoas. Isto preocupa a SOS Habitat, porque enquanto não se resolverem os problemas já causados anteriormente não se poderia abrir abri um novo pacote de demolições que visasse penalizar as pessoas.

DW África: Essas demolições vão continuar?

AA: Pode continuar uma vez que existem vários programas do Governo que visam melhorar a economia nacional. O nosso objetivo agora é trabalhar junto do Governo, insistirmos para que sejamos recebidos em audiência, no sentido de junto das intituições do Estado criarmos novas estratégias que visam realmente fazer com que esse crescimento económico nacional, sem contudo prejudicar o cidadão.

DW África: E isso não põe em perigo o próprio desenvolvimento do país?

Antonio Chimuco

António Chimuco está descontente com as precárias condições de vida que Tchavola oferece

AA: Não põe em perigo o desenvolvimento porque o desenvolvimento do país assenta na base do respeito pelos direitos humano, todo o desenvolvimento feito sem o respeito pelos direitos humanos é um edifício edificado por cima da areia, a qualquer altura pode desabar. Havendo construção de grandes condomínios, conforme estamos aqui a ver, grandes obras, e não havendo respeito pelas pessoas, elas no futuro podem criar esse sentimento de revolta.

Claro que a economia pode registar maior perigo se não houver inclusão de todos os cidadãos no crecimento urbanístico do nosso país visa minimizar o fosso de revolta no futuro. Havendo a intenção de expulsar cada vez mais as pesoas para além do horizonte, afastar as pessoas do desenvolvimento, querendo desenvolver espaços onde as pessoas, essas no futuro podem criar sentimento de revolta.

DW África: Quando se diz que tudo isso é feito á margem da lei, uma orgnaização como a SOS Habitat o que poderá fazer?

AA: Procuramos encontrar os órgãos de admnistração do Estado para dialogarmos para o efeito, no sentido de encontramos soluções fiáveis que não prejudiquem, nem tão pouco, as obras do Governo e nem tão pouco os cidadãos, Infelizmente temos tido pouca sorte de sermos recebidos pela admnistração do Estado.

Ouvir o áudio 03:44

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