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Moçambique

Nova diretora da CPLP defende avaliação contínua da adesão da Guiné Equatorial

A nova diretora da CPLP defendeu uma ação crítica e continuada por parte da organização no acompanhamento do processo de adesão plena da Guiné Equatorial à CPLP, ainda pendente devido a violação dos Direitos Humanos.

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Georgina Mello, nova diretora da CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com atenção o Plano de Ação acordado com o Governo de Malabo no âmbito do polémico pedido de adesão da Guiné-Equatorial a membro de pleno direito da organização lusófona.

Entre as medidas, o Estado africano chefiado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema terá de banir da sua Constituição a prática da pena de morte.

Georgina Benrós de Mello, a nova diretora da organização, disse em entrevista à DW África que várias missões da CPLP têm feito o devido acompanhamento do referido plano: "Vai-se continuar a fazer o devido acompanhamento, se os planos acordados estão ou não a ser cumpridos". E destaca que quando a cimeira entender que o grau de cumprimento é satisfatório a adesão daquele país poderá acontecer.

A nova diretora da CPLP aponta ainda os pontos que devem ser mudados por Malabo antes da adesão: "Que a qualidade da vida das pessoas mudou, que as comunidades estão a obedecer aqueles cânones que respeitam o príncipios da CPLP, a cimeira em questão tomará a decisão a seu tempo."

Portugal é, entre os países membros, o único que se opõe à admissão deste país africano, que já goza do estatuto de observador desde 2006.

Teodoro Obiang Nguema Präsident von Äquatorial Guinea

Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné Equatorial

Malabo primeiro deve respeitar os cânones da CPLP

Georgina Mello acredita que a língua portuguesa é um património histórico que poderá alargar-se à Guiné Equatorial pelo interesse económico subjacente ao desejo de adesão formulado em 2010. "Eu entendo que é do interesse da CPLP que eles façam parte, se eles estão a fazer um esforço muito grande, aceitaram cumprir um plano de trabalho para cumprir, para resolver os problemas de direitos humanos, a questão da pena de morte", defendeu.

Este dossier, já adiado na cimeira de Maputo de 2012, voltará a estar na agenda da próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo, que terá lugar na capital timorense, Díli, em julho deste ano.

Por outro lado, Georgina Mello, que iniciou funções esta segunda-feira (03.02.), aplaude os esforços em curso para se ultrapassar a crise político-militar que opõe o Governo da FRELIMO e as forças da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique.

E manifestou otimismo em relação ao processo negocial. "É que efetivamente estão em curso esforços de busca de soluções negociadas. Eu acredito que a solução de todos os problemas. Portanto, eu acredito que é esse o caminho e que se vai encontrar a solução, ninguém deseja a guerra, todos querem o progresso", declarou.

No dia em que iniciou funções, a economista cabo-verdiana defendeu uma Comunidade Lusófona com mais conteúdo, aberta – 18 anos depois da sua criação – ao reforço da participação empresarial e da sociedade civil.

Mais concretamente, ela quer pôr a organização a fomentar iniciativas que possam dar sustentabilidade aos esforços dos Governos e dos Estados-membros: "Desenvolver mais as relações entre os nossos países, para que haja mais relação social, mas também mais relação económica e financeira, mais circulação de pessoas e bens, de mercadoria e serviços, porque é com o comércio que se melhora a qualidade de vida das pessoas."

Incremento das relações comerciais e económicas

Falando de instrumentos de apoio, Georgina Mello aponta vários parceiros, entre estes as organizações e instituições financeiras internacionais.

Uma delas é a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem à sua frente o brasileiro Roberto de Azevedo. "E é um indicador de que poderemos contar com essa organização, vamos ver como para que a sua ação nos nossos países sejam mais efetiva, para que possamos trazer maior suporte as ações dos governos na realização dos seus compromissos de adesão", adiantou.

A produção agrícola e a segurança alimentar nos países membros fazem parte dos desafios.

Segundo a nova diretora geral, esta nova visão corresponde aos anseios da comunidade internacional que, ao delinear a Agenda pós 2015, tem em conta a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio fixados pelas Nações Unidas.

Georgina de Mello substitui o guineense Helder Vaz Lopes, que voltou à vida política na Guiné-Bissau.

A nova diretora da CPLP já disse que uma das suas principais tarefas será a de dar “mais conteúdo de sociedade e empresa” à organização lusófona, ou seja, propõe o reforço da abertura da organização à sociedade civil e empresarial.

Ouvir o áudio 03:47

Nova diretora da CPLP defende avaliação contínua da adesão da Guiné Equatorial

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