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Negociações de paz em Moçambique adiadas para a semana

Lusa | ar
25 de novembro de 2016

A sessão prevista para esta sexta-feira (25.11.) das negociações de paz em Moçambique foi adiada para a próxima semana a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da RENAMO nas conversações.

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Mosambik Friedensverhandlungen in Maputo
Foto: DW/L. Matias

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.

José Manteigas disse que as delegações continuam a tentar harmonizar a nova proposta dos mediadores internacionais e o "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

"Estamos a fazer tudo para encontrar consensos dentro do prazo previsto", adiantou o chefe da delegação da RENAMO, aludindo à pretensão dos mediadores de obterem um consenso e um documento a remeter para o parlamento até ao final de novembro.

Esta seria a primeira reunião de toda a comissão mista das negociações de paz em Moçambique desta fase do diálogo, na medida em que nas sessões anteriores os mediadores privilegiaram encontros bilaterais com as partes.

A agência de notícias Lusa contactou o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, que limitou-se a dizer que a reunião passou para a próxima semana.A nova versão resulta da articulação das respostas à proposta os mediadores apresentadas pelas delegações do Governo e da RENAMO no início desta fase do diálogo.

Além da exigência da RENAMO de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da RENAMO e sua reintegração na vida civil.

José Manteigas, Sprecher von RENAMO Nationalrat in Beira
José Manteigas, da RENAMOFoto: DW/Arcénio Sebastião

A região centro e norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A RENAMO acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

Presidente moçambicano quer Forças Armadas proativas

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta sexta-feira que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) devem ser proactivas na defesa da paz e da integridade territorial do país, tendo em conta as ameaças prevalecentes.

Falando na abertura do XVII Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Nyusi considerou que as FADM devem estar preparadas para identificar os riscos à estabilidade e integridade.

"Não queremos ser uma nação sem razão de existir. As ameaças podem gerar grandes crises", considerou o Presidente moçambicano.
"O crime transnacional, tráfico, comércio ilegal e o surgimento de grandes empresas, prosseguiu Filipe Nyusi, são alguns exemplos de ameaças com que as Forças Armadas se defrontam.

"Temos que refletir sobre a situação de segurança tendo em conta a realidade interna e internacional. A pacificação do país, o controlo efetivo de todo o espaço aéreo, marítimo e territorial são tarefas do exército", acrescentou. 

Mosambik Filipe Nyusi
Filipe Nyusi, Presidente de MoçambiqueFoto: DW/B. Jequete

As Forças Armadas devem estar também preparadas para fazer face à violação dos direitos humanos, formas de tráfico, surgimento de novas pandemias, insuficiência de alimentos, escassez de energia e problemas ecológicos.

"Este encontro surge num momento político, social e económico desafiador. Temos que continuar comprometidos com o resgate da paz através de um diálogo franco, aberto e incondicional com base em práticas inclusivas", realçou Nyusi.

Mosambik Friedensverhandlungen in Maputo
Foto: DW/L. Matias
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