Nampula: Validação das intercalares pode estar comprometida

Moçambique aguarda, por parte do Conselho Constitucional, pela avaliação dos resultados da eleição intercalar de 24 de janeiro realizada na cidade de Nampula, na sequência do assassinato do edil local, Mahamudo Amurane. Mas, o Centro de Integridade Pública (CIP) ,organização não governamental, avança que a segunda volta pode estar comprometida devido a vários fatores.

O pesquisador da CIP, Borges Nhamire, avançou que no próximo dia um de março vai começar o recenseamento eleitoral em todos os distritos onde há municípios, nomeadamente, na cidade de Nampula. 

"Olhando, também, para o calendário hipotético de quando é que o Conselho Constitucional irá proclamar e validar os resultados da eleição intercalar, há uma grande probabilidade da segunda volta ser marcada pelo Conselho de Ministros. Como estabelece a lei, pode acontecer num período em que Nampula estaria a realizar o recenseamento para as próximas eleições [de outubro deste ano] e assim criar uma certa confusão no eleitor. O cartão de recenseamento que será entregue em março, não será válido para votar na segunda volta da eleição intercalar", explica Borges Nhamire.

Adiamento de recenseamento?

Borges Nhamire questiona "se este conflito de calendário poderá levar ao adiamento do recenseamento". Apesar destas incertezas, o CIP considera "inadiável" a realização da segunda volta da eleição intercalar em Nampula.

Também, os partidos que vão disputar a segunda volta, a FRELIMO e a RENAMO, mostram-se confiantes na validação dos resultados pelo Conselho Constitucional e esperam com ansiedade a marcação da data para o escrutínio, e garantem estar preparados para participarem no pleito eleitoral.

Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, afirma que,‘‘se o Conselho Constitucional deliberar que haverá uma segunda volta, e olhando aquilo que são os princípios legais, acho que não temos outra hipótese e estamos preparados. Entramos neste processo com muita serenidade e responsabilidade e avançámos na nossa campanha com muita tranquilidade''.

A RENAMO é outro partido que aguarda pela repetição da votação e já garantiu que vai participar. Este que é o maioir partido da oposição em Moçambique, diz que não vai esperar "uma outra resposta dos órgãos competentes senão o cumprimento da lei".

Andre Majibiri, mandatário nacional do partido, lembra que "quando foi marcada a eleição intercalar de 24 de janeiro já se tinha levado em conta que logo a seguir entraríamos numa outra eleição em [outubro de] 2018. E porque não houve nenhum candidato com  a maioria dos votos para ser proclamado vencedor, temos que, necessariamente, ir para uma segunda volta, dependendo da validação e proclamação dos resultados".

O mandatário nacional da RENAMO, assegura que está tudo a postos para a segunda volta. Ele disse ainda que poderá haver algum receio, mas sublinha que  "com mais este pleito, quem ganha é a democracia''.

"A lei é clara"

Para o jurista e analista moçambicano, Baptista Isseque, existe  espaço para uma segunda volta. Isseque diz que, "caso isso não venha a acontecer, quem sairá beneficiado é o regime", pois há muito tempo que a FRELIMO vem manifestando o interesse em recuperar a cidade de Nampula.

‘‘Se se marcou a eleição intercalar é porque deverá haver fundos. O espaço temporal deve ser analisado, em caso de empate".

O jurista recorda que a lei é clara e que  tem de ser repetida a votação, em caso de empate técnico. "Se não houver uma repetição da eleição em Nampula é, porque se chegou à conclusão que a FRELIMO acha que não vai passar, porque haverá uma união das forcas dos partidos que poderão votar numa outra formação politica'', concluiu.