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Moçambique

Nampula: Crise política faz aumentar casos de ameaças à liberdade de imprensa

Só nos últimos dois meses, o Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique recebeu três queixas. Os dois casos mais recentes envolvem pressões por parte de pessoas ligadas ao MDM e à polícia.

O número de casos de violações à liberdade de imprensa está a aumentar em Moçambique, nomeadamente, na província de Nampula, em consequência da crise política que se instalou depois do assassinato do edil Mahamudo Amurane. Só nos últimos dois meses, o Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA) recebeu três queixas de abusos contra jornalistas. Os dois últimos aconteceram recentemente e envolvem pressões por parte do Movimento Democrático de Moçambique(MDM) e da polícia.

Só nos últimos dois meses, o MISA-Moçambique recebeu três queixas de abusos contra jornalistas. Na sexta-feira (01.12) ao fim do dia, o jornalista Inácio Mutipo, da Rádio Comunitária de Nacala, viu confiscado o seu equipamento de trabalho quando efetuava a cobertura jornalística da morte de um polícia baleado por um colega em Nacala-A-Velha.

Ouvir o áudio 03:03

Nampula: Crise política faz aumentar casos de ameaças à liberdade de imprensa

Em entrevista à DW África, o jornalista conta o que se passou. "Eu estava dentro do bairro, sensivelmente a 100 metros do sítio onde um polícia foi baleado por um colega. Tentei-me inteirar da situação para fazer reportagem (…) Passados uns minutos, apareceu um outro grupo de polícias, uns fardados e outros à paisana, eu expliquei que estava a trabalhar e eles disseram para eu ir ao Comando pedir uma autorização. Eu disse que se as coisas estavam a acontecer no lugar onde eu estava, não precisava de ir ao Comando buscar nenhuma autorização. Então tive de dar os meus telefones e o gravador”.

Esta foi já a terceira vez que a polícia interferiu e prejudicou o trabalho de Inácio Mutipo. À DW África, o jornalista mostra-se desapontado. "Já não tenho aquela vontade de estar lá no bairro a fazer reportagem. Já odeio fazer reportagens. Tenho que me esconder, não posso andar muito longe. Nem em casa… tenho medo de estar em casa”, afirma, acrescentando que "[na rádio comunitária trabalhamos] para informar as pessoas do que está a acontecer dentro da nossa comunidade, mas quando nos vedam a informação dentro da nossa comunidade, onde é que vamos buscar a informação para alimentar a nossa rádio?”, questiona.

Aunicio Silva (DW/S. Lutxeque)

Aunício Silva, jornalista e diretor editorial do jornal Ikweli

No dia seguinte, sábado (02.12), Aunício Silva, jornalista e diretor editorial do jornal Ikweli, foi abordado na rua por um cidadão não identificado que o ameaçou de morte com uma arma de fogo. O homem acusou este jornal de "veicular notícias que mancham a imagem, quer do presidente do partido do MDM, Daviz Simango, quer de Carlos Saíde, candidato do mesmo partido às intercalares de 24 de janeiro de 2018”.

Segundo Aunício Silva, o seu jornal tem feito "uma cobertura imparcial e independente” da atualidade política em Nampula. "Muito antes" do assassinato do edil desta província, o jornal Ikweli publicou uma série de reportagens sobre o MDM. Depois da morte de Amurane, o órgão deu "continuidade à publicação de histórias”, tendo seguido "afincadamente”, lembra o diretor, as controvérsias à volta do presidente interino Manuel Tocova. Na última sexta-feira, dia antes de ser alvo de uma ameaça de morte, o jornal que Aunício Silva dirige dedicou a sua capa às intercalares de Nampula, afirmando que "os membros do MDM de Nampula denunciaram que Chaúre teria pago à chefia do partido mais de 400 mil meticais”.

Mahamudo Amurane (DW/Nelson Carvalho Miguel)

Mahamudo Amurane foi assassinado a 4 de outubro de 2017

Casos aumentam depois do assassinato de Amurane

No último mês, Aunício Silva já havia recebido outras ameaças por telefone de apoiantes do MDM, no entanto, não tão "pesadas” como a do último sábado. O diretor do jornal Ikweli confirma que o número de casos aumentou depois do assassinato de Amurane. Dando conta que "os ataques têm estado a aumentar significativamente”, o jornalista partilha que tem estado a receber algumas comunicações de colegas, que não têm sido públicas, e que são sobretudo, de órgãos de comunicação social do setor privado”. 

Aunício Silva acrescenta ainda pensar que a situação vai "ficar mais perigosa com as eleições intercalares que vão acontecer agora”. Uma opinião também partilhada por Sitoi Lutxeque, presidente do MISA-Moçambique na província de Nampula, onde é também correspondente da DW África. Segundo este responsável, a situação "é complexa”, estando "os jornalistas a viver muito ameaçados”. "A situação é crítica e receamos que pode aumentar, os jornalistas vão continuar a viver com medo porque isto é só um começo. Estamos a ir para uma etapa muito complexa que são as eleições intercalares”, dá conta.

Desde o início do ano, o núcleo do MISA-Moçambique em Nampula registou já dez casos "que atentam à liberdade de imprensa e de expressão dos jornalistas”.

MISA quer responsabilização

Sitoi Lutxeque afirma que o MISA - Moçambique está a estudar "a possibilidade de responsabilizar criminalmente os autores” das ameaças ou, quando tal não for possível por não se conseguir identificar os autores, responsabilizar as instituições. Nestes dois casos, o partido MDM e a polícia.

Dos três mais recentes casos reportados ao MISA - Moçambique, dois estão relacionados com apoiantes do MDM o que, para este responsável do MISA, é indício de que existe "uma motivação política”. "Nós como MISA temos sensibilizado os colegas jornalistas para ficarem sempre vigilantes a manipulações, sobretudo, neste período das intercalares, a não se deixarem levar e a denunciar todos os atos que atentam contra a liberdade de imprensa”, afirma.

Sitoi Lutxeque lembra que "o jornalista tem um compromisso com a verdade” e que por isso nunca será "possível agradar a todos”. "Queremos sensibilizar os políticos, sociedade civil e também ao governo a colaborar porque o jornalista não pode ser visto como um inimigo ou um adversário político”, conclui.

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