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Internacional

Na República Democrática do Congo o "diálogo nacional" está num impasse

Eleições presidenciais no Congo Democrático (RDC), que deviam ocorrer no final do ano, deverão ter lugar em 2017. São necessários pelo menos 16 meses para que o recenseamento de todos os eleitores esteja concluído.

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Vital Kamerhe do Forum "Diálogo Nacional" (01.09.2016)

Uma delegação da oposição congolesa abandonou na passada segunda-feira (12.09) as negociações que pretendiam evitar uma crise política na República Democrática do Congo (RDC) depois de considerarem estar “num beco sem saída”.

Vital Kamerhe, líder da União para a Nação Congolesa (UNC), disse não ter outra opção a não ser abandonar o "diálogo nacional" - um fórum no qual representantes do Governo, da oposição e da sociedade civil, desde o início do mês de setembro, negociavam um calendário para as eleições presidenciais e locais.

"Os nossos amigos da coligação "Maioria do Presidente" devem entender que agora lhes cabe dar o próximo passo. Eles convocaram esta crise e querem-na agravar. Mas eles serão os únicos responsáveis pelo que está a acontecer perante a nação", destacou Kamerhe.

Outras figuras proeminentes da oposição como Etienne Tshisekedi, Jean-Pierre Bemba e Moise Katumbi já tinham boicotado as negociações desde o início.

Etienne Tshisekedi Kongo Wahlen

Etienne Tshisekedi, figura proeminente da oposição na RDC

Nos últimos meses tanto a oposição como a comunidade internacional criticaram o Presidente do país, Joseph Kabila, pelo atraso em convocar as eleições presidenciais, que a princípio deviam ocorrer em dezembro, em uma tentativa de se manter no poder.

O "diálogo nacional", promovido pela União Africana (UA), começou a 1 de setembro com o objetivo de evitar uma crise política no fim do mandato do Presidente Joseph Kabila, no final do ano. Existe o receio generalizado de que o atual chefe de Estado procure permanecer no poder, disputando um terceiro mandato, apesar de existir um limite constitucional de apenas dois.

Governo não está a cumprir o calendário eleitoral

A coligação no poder "Maioria do Presidente" pretende realizar as eleições presidenciais depois das eleições locais, o que para a oposição é visto como mais uma tentativa de estender o mandato do Presidente Kabila.

Nos termos da Constituição, a eleição presidencial teria de acontecer até 19 de dezembro, pelo menos 90 dias antes do termo do mandato. No entanto, Vital Kamerhe garante que o Governo não está a tomar as devidas precauções para cumprir o calendário.

Joseph Kabila Kabange

Joseph Kabila Kabange, Presidente da RDC

“Queremos um diálogo. Mas não vamos aderir ao diálogo para ficarmos calados e entediados. E também não queremos ir para um diálogo para exacerbar a crise. O Governo não está a fazer o necessário para garantir que o artigo 73 da Constituição seja cumprido e para que as eleições aconteçam, pelo menos, 90 dias antes do termo do mandato do Presidente.”

Desafios logísticos

Por outro lado, a organização das eleições na República Democrática do Congo enfrenta enormes desafios logísticos. Atualmente, a Comissão Eleitoral está ainda a rever o registo dos eleitores e a atualizar dados.

Num país extenso e com infraestruturas precárias, isso significa “muito tempo” nas deslocações a todas as partes do país, diz André Kiomba, vice-Presidente da comissão africana independente de observação eleitoral – CASE.

“Até agora, começou apenas o registo dos eleitores na província do Ubangi Norte. Estamos à espera do inventário da Comissão Eleitoral, para que, pelo menos, tenhamos uma avaliação clara da situação nas outras províncias".

São necessários pelo menos 16 meses no total para que o recenseamento de todos os eleitores esteja concluído, o que implica que as eleições aconteçam não antes de julho de 2017 segundo as contas desta comissão africana independente.

Ouvir o áudio 03:14

Na República Democrática do Congo o "diálogo nacional" está num impasse

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