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Angola

Na Huíla, Angola, exige-se melhores condições para reclusos

As condições em que vivem os reclusos na província da Huíla, em Angola, são consideradas deploráveis. Além de sobrelotação, há falta de camas e casos de má nutrição. Mas autoridades alegam alguns progressos.

Na Unidade Penitenciária da Comarca da Huíla encontram-se atualmente detidos mais de 900 reclusos. No entanto, a capacidade real da prisão é de apenas 120 presos.

Por isso, muitos são obrigados a dormir nos corredores, nas casas de banho e noutros locais do recinto. São também numerosos os casos de falta alimentação ou de uma alimentação muito deficiente.

Esta realidade é transmitida pelos próprios detidos aos familiares e amigos que os visitam às terças e quintas-feiras de cada semana.

Para o interior do estabelecimento prisional não é permitida a entrada de telefones, câmaras fotográficas e outros objetos. E todos os alimentos levados pelos visitantes também são inspecionados pelos funcionários dos serviços prisionais.

À entrada, a cada visitante são cobrados cerca de cinquenta kwanzas (o equivalente a trinta e nove cêntimos do dólar). O motivo pelo qual esta taxa é cobrada ainda não é do conhecimento público.

Gefängnis Luanda Angola

Cadeia de Luanda, Angola

Situação degradante

Antonio Gabriel, de 45 anos, deslocou-se à cadeia da Comarca da Huíla para visitar dois amigos que conheceu quando ali esteve detido durante quatro anos.

Emocionado, fala de casos de má nutrição e pediu às autoridades que melhorem as condições de vida dos detidos: “Eu vi um homem com cauda, aquele osso do recto anal aparece. Porque? Soube que é por má nutrição. Pelo facto faço um pedido urgente: Tem que se encontrar uma solução para a crítica situação vivida pelos reclusos nas instituições prisionais porque as pessoas passam mal ali. Tem que se fazer uma visita de surpresa, visitar tudo, caserna por caserna, as celas, o posto médico, ver tudo.”

Leal Wanadumbo também foi visitar um parente que se encontra detido há já duas semanas, sem ter sido julgado pelo Tribunal Provincial da Huíla.

Agastado com a Justiça, o visitante diz que o Estado angolano tem de tratar os detidos com mais dignidade pois estes são seres humanos: “Com a democracia que se diz ter no nosso país, então devemos incluir estas pessoas nesse processo”.

Angola UNITA Präsident Isaias Samakuva Opposition Wahl Wahlen 2008

Isaías Samakuva, Presidente da UNITA, a frente da bandeira do partido

Governo reconhece precariedade

O sub-procurador titular da Huíla, Justo Bartolomeu, reconhece que há uma superlotação na comarca da província: “A situação carcerária é um quebra-cabeça. Há superlotação de detidos. A nossa unidade prisional tem capacidade para albergar cento e vinte reclusos e neste momento temos cerca de novecentos e quarenta e cinco detidos. Alguns deles até dormem nos corredores.”

A falta de condições dignas tem estado na base de algumas brigas entre reclusos que acabam em mortes e ferimentos graves em algumas prisões do país, mais concretamente em Viana, Luanda.

Entretanto, os deputados do grupo parlamentar da União Nacional Para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, dizem que foram impedidos de se inteirar dos factos pela direção daquela unidade prisional, que alegou falta de autorização do ministério do Interior para prestar quaisquer informações sobre o assunto.

O porta-voz do partido da oposição, Liberty Chiyaka destacou contudo que: “Queremos deixar bem claro que nós estando conscientes do papel de fiscalização e representação que os angolanos depositaram nos deputados, não vamos fugir a esta responsabilidade.”

Por seu turno, Dom Manuel Imbamba, porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tome e Príncipe, defende que para que se registem mudanças neste quadro: “É bom que se mantenha o clima de diálogo. Não aconselhamos a violência, nem a intolerância e nem quaisquer situações que levem as pessoas a se distanciarem umas das outras".

Para Dom Manuel Imbamba "temos de criar motivações para que as pessoas se unam, dialoguem mais e encontrem as vias que levem à uma realização plena de todos.”

Ouvir o áudio 03:31

Na Huíla, Angola, exige-se melhores condições para reclusos

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