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Angola

MP português pede absolvição de consultor ligado a Isabel dos Santos

Posição do Ministério Público foi conhecida na terça-feira. Consultor de comunicação ligado a uma das empresas da empresária angolana é acusado de alegado crime de difamação.

O Ministério Público português entende que Luís Paixão Martins deve ser absolvido da prática do crime de difamação, na sequência da queixa apresentada pelo jornalista angolano Rafael Marques de Morais a propósito de um artigo escrito pelo consultor de comunicação.

O ex-gestor de empresa, dono da LPM, que presta serviço à UNITEL, de Isabel dos Santos, está a ser julgado pelo seu artigo na revista portuguesa Briefing, em reação ao trabalho de investigação de Marques, publicado em 2013 numa das edições da publicação norte-americana Forbes, sobre a origem da riqueza da empresária angolana, filha primogénita do Presidente de Angola.

A posição do Ministério Público foi conhecida durante as alegações finais proferidas na sessão da manhã de terça-feira (17.01), diante dos respetivos advogados de defesa.

Angola Justiz Rafael Marques e Varela de Matos

Jornalista Rafael Marques (esq.) e advogado Adão Varela de Matos

"Obviamente que o assistente pediu a condenação do arguido e obviamente que o arguido pediu a sua absolvição", esclareceu Adão Varela de Matos, advogado de Rafael Marques. "Vamos aguardar pela sentença. A prova foi feita. A prova fundamental é o artigo que foi escrito e, portanto, agora não se pode adiantar mais nada", acrescentou.

Uma vez mais, abordado no final da sessão, João Teives, advogado de Luís Paixão Martins, negou falar à DW África.

Sentença a 1 de fevereiro

Na sessão, o arguido Luís Paixão Martins não negou que escreveu o artigo nos termos em que o fez, segundo o Ministério Público. O arguido terá questionado se Marques é jornalista ou ativista político. E, de acordo com a explanação do Ministério Público, fica por saber se Rafael Marques é um ativista "a soldo" do magnata norte-americano, George Soros; se este terá ou não financiado a publicação do artigo na Forbes sobre Isabel dos Santos. A escolha de Rafael Marques pela Forbes para escrever a reportagem é o centro da questão, de acordo com as alegações do advogado de Luís Paixão Martins.

Ouvir o áudio 02:58

Ministério Público português pede absolvição de consultor ligado a Isabel dos Santos

Por sua vez, Varela de Matos defendeu em tribunal a credibilidade do seu cliente, mas é prudente ao não antecipar qualquer espécie de conclusão sobre o desfecho do processo: "Penso que seriam despropositadas quaisquer declarações que sejam prestadas antecipando uma sentença que ainda não foi dada", afirmou.

A sentença será conhecida a 1 de fevereiro, na última sessão marcada para as 9 da manhã, hora de Lisboa.

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