À beira das autárquicas: Há garantias de transparência?

Moçambique está prestes a acolher as suas sextas eleições autárquicas, agendadas para o dia 11 de outubro. A poucas horas do escrutínio, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) assegura que todas as condições necessárias foram criadas para garantir o êxito do processo eleitoral, enquanto a sociedade civil se mantém pronta para observar o desenrolar das eleições.

Neste pleito, 65 cidades e vilas autárquicas em todo o país estão a preparar-se para eleger os seus futuros líderes locais e mais de 11 mil membros das assembleias municipais. A competição é acirrada, com a participação de 22 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores.

A menos de 48 horas das eleições, o STAE convocou a imprensa na tarde de segunda-feira (09.10) para apresentar o estado de preparação. Regina Matsinhe, diretora do Gabinete de Comunicação do STAE, afirmou que tudo está pronto para que as mesas de votação sejam abertas pontualmente às 7h00 da manhã no dia da votação. Ela acrescentou: "Está assegurado também o transporte dos materiais de votação e dos membros das mesas por distrito."

Preparativos para o escrutínio

Para a província de Cabo Delgado, afetada por ataques terroristas, Regina Matsinhe informou que "o STAE está a recorrer ao aluguer de meios aéreos para o transporte, para garantir que os membros das mesas de voto, bem como os materiais de votação cheguem em segurança e a tempo em todas as mesas."

Mais de 2.300 observadores nacionais, 80 internacionais, 865 jornalistas nacionais e dois estrangeiros foram credenciados para acompanhar o processo eleitoral. Além disso, 364 delegados de candidaturas estão registados.

Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), destacou a presença maior de observadores em províncias e municípios governados pela oposição, como Beira, Quelimane, Nampula e Nacala. Ele também enfatizou a importância da fiscalização rigorosa nas cidades de Maputo e Matola, onde as expectativas são elevadas:

"Por isso é que é muito importante ter uma fiscalização mais rigorosa, de modo a trazer uma outra voz e reforçar a transparência."

Cadernos eleitorais

Nos últimos dias, houve denúncias de suposta circulação de cópias de cadernos eleitorais, alegadamente utilizadas pelo partido no poder, a FRELIMO, para a recolha de cartões de eleitores. A DW questionou o STAE sobre essa denúncia, e Leonardo Bila, diretor de operação do órgão, esclareceu que é legal a circulação dos cadernos eleitorais pelos partidos políticos, uma vez que têm acesso a eles de acordo com a lei.

No entanto, na cidade da Beira, o Movimento Democrático de Moçambique denunciou a circulação de 33 cadernos eleitorais viciados, levantando preocupações sobre a transparência das eleições. Até o momento, o STAE não se pronunciou sobre este assunto. O país aguarda com expectativa o desenrolar das eleições autárquicas que moldarão o futuro das comunidades locais em todo o país.