Angola e Moçambique perdem apoio internacional à desminagem

Quando comparado com 2014, o apoio que os doadores internacionais canalizaram para a região da África subsaariana em 2015 diminuiu mais de 40 por cento, contabiliza o relatório da Campanha Internacional para Eliminar as Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês) divulgado na terça-feira (22.11.).

Se se olhar para os resultados de cada país da região, essa diminuição é mais visível em dois Estados de língua portuguesa: Angola (-80%) e Moçambique (-70%), ambos signatários do Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoais, em vigor desde 1999.

O relatório alerta que as ações de desminagem sofreram "uma redução acentuada de financiamento em 2015" e que, em Angola, essa situação é considerada "um desafio" ao cumprimento dos prazos estabelecidos no Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoais, que conta com 162 Estados signatários.

Angola beneficiário que mais apoio internacional perdeu  Angola -- que está entre os países de "contaminação generalizada" (mais de 100 quilómetros quadrados do total do território) -- é o beneficiário que mais apoio internacional perdeu, angariando menos 24,5 milhões de euros do que em 2014.Para além disso, "a crise económica resultante da redução dos preços do petróleo" traduziu-se num corte dos fundos de assistência estatal angolanos, que "quase pôs fim à maioria dos programas de assistência a vítimas", destaca o relatório.

"O governo [angolano] remodelou algumas clínicas ortopédicas e de reabilitação, mas falhou em fornecer os produtos e materiais necessários para prestar os serviços", concretizam os autores do documento.

Essa diminuição "resulta grandemente do menor apoio estatal ao programa de desminagem nacional", que, em 2015, arrecadou metade do montante de 2014.

33 países sofreram diminuição do financiamento
O relatório indica que, no ano passado, 33 Estados e territórios sofreram uma diminuição, em mais de 20 por cento, do financiamento obtido em 2014, em resultado quer de mudanças nas prioridades dos doadores internacionais, quer de alterações nos contextos locais.

Ora, até outubro deste ano, 64 Estados e territórios estavam ameaçados por minas antipessoais, um aumento em relação a 2015, resultado da entrada de Palau e do regresso à lista de Moçambique -- que se declarou "livre de minas antipessoais" no ano passado -- e Nigéria.

Moçambique e Guiné-Bissau
Os autores do relatório sugerem que Moçambique -- onde surgiram dados sobre contaminações anteriores, que contestam o estatuto "livre de minas" -- peça um novo prazo para cumprir com os compromissos de desminagem estabelecidos no tratado internacional.
Tanto Angola como Moçambique surgem entre os 15 Estados que não fornecem "um panorama completo da dimensão da contaminação" por minas antipessoais.

Moçambique, tal como a Guiné-Bissau, referida apenas a este propósito, não dispõe de um mecanismo autónomo de assistência às vítimas de minas antipessoais.

Aliás, os autores do relatório reconhecem que "os recursos financeiros insuficientes são um dos principais desafios à execução de atividades de assistência às vítimas" em Moçambique.

Moçambique surge positivamente listado como um dos países que têm em apreço os assuntos de género nos programas de assistência.