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Angola

Movimento Protetorado Lunda Tchokwe denuncia tortura de ativista na prisão

Rafael Muambumba, membro do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe, uma organização que reivindica a autonomia da região Reino Lunda, foi detido por, alegadamente, ter em sua posse propaganda de teor independentista.

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Saurimo, a capital da Lunda Sul

As autoridades angolanas detiveram na sexta-feira passada (26.06), no município de Dundo, capital da província da Lunda Norte, um membro do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, organização que reivindica a autonomia de uma vasta região angolana designada por Reino Lunda, e que abrange as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango.

Trata-se de Rafael Muambumba, um ativista de 28 anos detido pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR), por, alegadamente, ter em sua posse material de propaganda de teor independentista e a favor da autonomia da região, e por apelar à população para que exija melhores condições de vida junto das autoridades.

De acordo com denúncias feitas à DW África por José Mateus Zecamutchima, Presidente do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, o ativista Rafael Muambumba teria sido alvo de várias sessões de tortura após a sua detenção. Até ao momento a Polícia Nacional recusa-se a prestar qualquer informação e impede o contato com o detido.

José Mateus, Präsident Movimento Protectorado Lunda Tchokwe

José Mateus Zecamutchima, Presidente do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe

“Esse nosso membro foi completamente torturado. Nós pensamos que [Rafael Muambumba] deve estar em muito mau estado e por isso a polícia não quer apresentá-lo”, declara José Mateus. Não foi possível entrar em contato com o comando provincial da Polícia Nacional da Lunda Norte para obter a sua versão dos factos.

“Queremos autonomia”

Há anos que o Movimento Protetorado Lunda Tchokwe reivindica a autonomia da região. Os promotores desta reivindicação baseiam-se num acordo celebrado entre os representantes de Portugal e da Bélgica, antigas potências coloniais da região, antes da Conferência de Berlim, que delimitou as fronteiras das colónias africanas. Esta luta tem sido difícil, e resulta em constantes detenções, julgamentos por atentados à segurança do Estado, e até mesmo assassinatos.

O Presidente do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, José Mateus, diz que várias reuniões com as instituições do Estado já foram realizadas, mas as respostas têm sido sempre as mesmas. “Sempre nos disseram que o processo é da inteira responsabilidade do Presidente da República. Muitas vezes o Governo diz que as fronteiras de Angola são intangíveis, mas a Lunda não está dentro das fronteiras de Angola. Por uma questão também da nossa amizade muito antiga, nós queremos autonomia porque queremos conviver com os angolanos, caso contrário o nosso verdadeiro direito era mesmo independência”, afirma José Mateus.

Apesar de ter uma grande quantidade de recursos minerais, como diamantes, a região que abrange as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango, é a que apresenta o maior índice de pobreza no país. “Há uma pobreza extrema. Se as próprias estradas nunca foram reabilitadas, é logo um sinal de que não existe nada. A crise económica que o país atravessa já é cinco vezes pior na Lunda. O povo está a passar mal”, conclui José Mateus.

Ouvir o áudio 02:36

Movimento Protectorado Lunda Tchokwe denuncia tortura de ativista na prisão

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