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Moçambique

Morreu constitucionalista moçambicano Gilles Cistac alvo de atentado

O constitucionalista moçambicano Gilles Cistac morreu hoje (03.03) no Hospital Central de Maputo, vítima de vários tiros disparados por desconhecidos no centro da capital, informou o diretor da unidade hospitalar.

Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), foi atingido por três tiros, na avenida Eduardo Mondlane, no coração da capital, noticia esta terça-feira (03.03) a imprensa moçambicana.

O académico de origem francesa, especialista em assuntos constitucionais de Moçambique, foi depois de baleado por desconhecidos encaminhado para o Hospital Central de Maputo.

O constitucionalista estaria a ser alvo de ameaças. Segundo o Canalmoz, Gilles Cistac chegou a apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), a informar que estava a ser vítima de intolerância política.

Numa entrevista recente à DW África, o constitucionalista moçambicano afirmou que, para criar uma "república autónoma", como pede o maior partido da oposição, seria preciso mudar a Constituição. Mas isso não se aplica à criação de "províncias autónomas".

"A Constituição não fala de regiões autónomas, por isso não devemos associar o conceito de "regiões" a autonomia. Mas é possível falar de "províncias autónomas", porque, segundo a alínea 4 do artigo 273 da Constituição, o legislador pode estabelecer outras categorias autárquicas superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação."

Uma declaração que fortaleceu a posição da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de gestão autónoma na sua querela com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Governo moçambicano reage: "Um ato macabro"

O Governo de Moçambique considerou o baleamento do constitucionalista Gilles Cistac "um ato macabro" e instruiu o Ministério do Interior no sentido de encontrar os responsáveis para que sejam "exemplarmente punidos".

"O Governo, reunido em mais uma sessão, considera que este é um ato macabro e por isso condena-o veemente e instruiu o Ministério do Interior para continuar as perseguições, com vista a neutralizar e capturar os autores", disse António Gaspar, conselheiro da presidência moçambicana que falou em nome do Conselho de Ministros.

O Governo, afirmou António Gaspar, espera que os autores deste crime sejam encontrados e "exemplarmente punidos", referindo-se a Cistac como uma "figura incontornável" da sociedade moçambicana.

(em atualização)

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