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Moçambique

Moçambique vai ter o primeiro projeto de exploração de ferro

Na província de Tete, em Moçambique, poderá, até 2019, iniciar-se a exploração de ferro nos distritos de Moatize e Chiúta. O projecto irá envolver cerca de 666 milhões de euros e será desenvolvido numa área de 20 mil ha.

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Orçamento do projeto é de 750 milhões de dólares, cerca de 666 milhões de euros

Este será o primeiro projeto de extração de ferro em Moçambique. São quase 750 milhões de toneladas de minério que poderão ser explorados durante 25 anos, com a possibilidade de haver prolongamento deste período.

Grácio Cune, diretor provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete explica que "findos os 25 anos, se se provar que ainda existem recursos para continuar a extração de ferro, esta atividade poderá continuar, tudo depende da disponibilidade do recurso".

A concretização deste projeto é vista como um “alívio” para a indústria de carvão, que está neste momento em queda, devido à baixa do preço do minério no mercado internacional.

Mosambik Gracio Cune

Grácio Cune, diretor provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete

“O projeto de ferro também vai utilizar o carvão para a zona industrial. Isto é uma alavanca para a própria industria de carvão porque este consumo vai dar um pouco de alívio para a falta de mercado que se está registar na área do carvão”, considera Cune.

O diretor provincial dos recursos minerais acredita no projeto e espera que a exploração de ferro traga benefícios para a região austral de África: “O surgimento de um projeto de ferro pode conduzir também ao aparecimento de outros tipos de indústrias capazes de consumir o produto que vem do processamento do ferro, pode impulsionar o desenvolvimento e ainda reduzir a importação de aço para esta região de África”.

Serão criados pelo menos 800 novos postos de trabalho

Na fase de operação normal do projeto, incluindo a mina e a parte do processamento, serão criados mais de 800 postos de trabalhos diretos. Ainda assim, o Governo de Tete acredita que este número vai aumentar durante a fase de implantação e calcula-se que sejam então criados mais de 2500 empregos.

Numa primeira fase, o projeto de exploração do ferro em Moatize e Chiúta, prevê que o minério seja utilizado em Moçambique e nos países da SADC – a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Mas há também previsões de melhoramento das linhas de Sena e Moatize-Nacala: “Em caso de necessidade de exportação, estas duas linhas [Sena e Moatize - Nacala] poderão ser úteis", clarifica Cune.

Quase 200 pessoas terão de ser reassentadas

Mosambik Eisen Extraktion

Amostras de ferro que poderão ser extraídas em Moatize e Chiúta

Mais de 180 pessoas terão de deixar as suas residências, num total de 51 famílias, 35 do distrito de Moatize e 16 do lado de Chiúta. O Governo de Tete garante estar já a discutir os modelos de reassentamento com as comunidades abrangidas. “Foram identificadas três áreas para o provável reassentamento. Elas são atualmente matérias de estudo, avaliação e consultas nas comunidades suas preferências", observa Cune.

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica das Comunidades (AAAJC) é um dos mediadores do processo de auscultação pública sobre o reassentamento das comunidades que serão afetadas pelo projeto de exploração de ferro. A organização da sociedade civil que opera em Tete acusa o Governo de impor regras contra as comunidades.

José Tomás é assistente jurídico da agremiação e considera que os procedimentos não estão a ser tratados da melhor forma: “Quando alguém obriga uma pessoa a assinar um documento sobre pressão, seja de um polícia, ou de uma autoridade, isso não é bom".

Para Tomás, o reassentamento será mau. O assistente jurídico considera errados os procedimentos do Governo. “O registo que eles faziam, em cada casa, era que quando as pessoas fossem reassentadas, o que contava era a casa em si. A empresa não tem nada a ver com outras propriedades. Significa que na indemnização já não se poderá falar no resto. Por isso concluímos que este reassentamento está viciado”, realça José Tomás, queixando-se da falta de abertura do Governo provincial.

Ouvir o áudio 03:39

Moçambique vai ter o primeiro projeto de exploração de ferro

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