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Moçambique

Moçambique tem os juros da dívida mais altos no mundo

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo.

De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transacionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde segunda-feira (31.10.) que o valor dos 'eurobonds' com maturidade em 2023 ultrapassaram a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela. Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um dos mais conhecidos indicadores da perceção do mercado sobre a segurança dos investimentos financeiros feitos num país.

O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a tranche de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em abril.

Logo após a reestruturação da dívida da EMATUM, foram conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.

Incapacidade de pagamento das dívidas

Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.

 De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.

"Atualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.

O principal objetivo, agora, é "retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional", mas o Governo assume que "as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com 'dívida em esforço' [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajetória sustentável".

Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.

O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das reuniões com credores ainda em outubro, para depois em novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em dezembro e começar os pagamentos em janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.

Nyusi diz que perspetivas da economia moçambicana são "bastante promissoras"

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou esta quarta-feira (02.11.), em Maputo, "bastante promissoras" as projeções para a economia moçambicana nos próximos cinco anos, apesar da crise que o país enfrenta.

"As projeções para os próximos cinco anos são de uma economia atrativa para o investimento estrangeiro e nacional, mantendo-se com fundamentos e com perspetivas bastantes promissoras", afirmou Nyusi, discursando durante uma conferência organizada na capital moçamnbicana pelo Financial Times.

Depois de duas décadas de elevadas taxas de crescimento e melhorias em indicadores sociais relevantes, declarou o chefe de Estado moçambicano, o país enfrenta o desafio de tornar o crescimento mais inclusivo e a base produtiva mais alargada.

"Importa realçar que estes desafios estão a ser prosseguidos num cenário de acrescidas dificuldades fiscais, cambiais e da balança de pagamentos", assinalou.

Encontrar mecanismos arrojados e inovadores

De acordo com o Presidente Nyusi, para Moçambique superar a atual conjuntura é importante encontrar mecanismos arrojados e inovadores de aproveitamento das imensas potencialidades de que está dotado.

Nesse sentido, continuou o Presidente moçambicano, é essencial a restauração da paz e da estabilidade, o reforço do capital humano e social, a promoção do crescimento inclusivo e sustentável e aumento da produção e produtividade.

"Estamos empenhados na melhoria de prestação de serviços essenciais aos cidadãos e na implantação de infraestruturas sociais e económicas, queremos utilizar os recursos naturais racionalmente para gerar riqueza, sem comprometer o futuro das gerações futuras", destacou Filipe Nyusi.

Apesar do abrandamento económico, frisou Nyusi, Moçambique cresceu acima da média mundial no primeiro semestre, com 4,4%, e poderá terminar o ano com uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5.

FMI espera retomar apoio a Moçambique no início de 2017

O FMI considera que Moçambique está a dar os passos iniciais para tornar a sua dívida sustentável e espera retomar o apoio ao país até ao segundo trimestre de 2017, anunciou esta quarta-feira (02.11.) o representante da instituição em Maputo.

"A data exata não é possível definir, mas tenho esperança de que no fim do primeiro trimestre, início de segundo trimestre, estamos aí. Tomara que esteja certo", declarou Ari Aisen, representante permanente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, durante a conferência promovida pelo Financial Times.

Ari Aisen referiu que há um diálogo diário entre a instituição e o Governo no sentido de retomar o apoio a Moçambique e que não deverá passar pelo programa que foi suspenso este ano devido à revelação do escândalo das dívidas escondidas: "Parece mais provável que seja um novo programa, mas também isso discutido".

Para o representante do FMI, Moçambique está a dar "passos certos" nos três elementos que o Fundo entende serem cruciais para o seu retorno ao país.

"Já houve um passo importante dado, no sentido da reestruturação da dívida, as políticas macroeconómicas estão sendo ajustadas na direção correta e, na auditoria, que é um tema fundamental, houve um trabalho bastante intenso com a Procuradoria-Geral [da República] e espero que rapidamente vamos ter boas noticias", afirmou.

Apenas o ínício do processo

Ari Aisen advertiu, porém, que estas medidas são apenas o início e não o final do processo: "Obviamente que o programa do FMI não vem ao país só depois de os problemas estarem resolvidos. Se não para quê um programa do FMI?".

O representante do Fundo lembrou que a revelação de 1,4 mil milhões de dólares de encargos garantidos pelo Estado, à revelia dos parceiros internacionais e do Parlamento, levantou um "problema de confiança", mas disse não ter motivo para acreditar que haja mais dívidas escondidas. Em todo o caso, alertou, essa questão só será respondida de "forma definitiva" na auditoria internacional independente. 

"Precisamos da auditoria para produzir informação transparente ao povo de Moçambique, que merece saber a resposta dessas importantes questões", defendeu.

Ari Aisen lembrou que os termos de referência para auditoria já foram discutidos ao alto-nível, entre a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e o Presidente moçambicano, quando Filipe Nyusi visitou Washington em setembro passado, e insistiu que essa "é certamente uma condição importante" para o reatamento do apoio.

 Importância da transparência

O FMI considerou que também a apresentação em Londres do ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, aos credores foi "um passo inicial" no sentido de a dívida ganhar uma trajetória sustentável, e foi igualmente "muito positivo" que aquela exposição tenha sido divulgada, "o que indica que existe um entendimento da importância da transparência".

Por fim, segundo Ari Aisen, o banco central "começou a reagir de forma corajosa", num momento em que, depois de "um tempo de bonança e alguns excessos cometidos", a política económica, fiscal e monetária tem de ser ajustada a uma nova realidade.

"Claro que ninguém gosta de ajustamentos, mas por vezes eles são necessários", defendeu o representante do FMI, avisando, no entanto, que as taxas de juro diretoras continuam negativas, ou seja, abaixo da inflação, e que as políticas macroeconómicas têm de ter em conta os setores mais vulneráveis da população e que são os mais afetados pelo forte aumento do custo de vida.

Recorde-se, que o Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

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