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Moçambique

Moçambique: Sociedade civil organiza debate sobre a dívida pública

Está cada vez mais difícil encontrar soluções para a crise da dívida moçambicana. Organizações da sociedade civil reuniram-se para discutir possíveis saídas ao problema.

O Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), a Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil) e o Observatório do Mundo Rural (OMR), quatro organizações da sociedade civil em Moçambique, realizaram esta segunda-feira (31.10.) um encontro para discutirem temas como a monitoria da dívida pública, auditoria à dívida pública como "quick fix solution” ou oportunidades para uma reforma estrutural na gestão das finanças públicas em Moçambique.

No encontro, estas organizações da sociedade civil moçambicana alertaram o Banco de Moçambique para deixar de estar "ancorado” ao sistema político a fim de solucionar o problema da dívida.

As organizações criticaram, por outro lado, o Banco Central por estar a sustentar um Estado ineficiente, para além de destacarem que aquela instituição está a tirar dinheiro do setor privado para aliviar os efeitos da dívida.

Jogo político para proteger interesses particulares

O presidente da Observatório do Meio Rural, João Mosca, chegou mesmo a afirmar que há muito jogo político visando proteger os negócios particulares. "Nós atacamos o Estado… Reestruturando, para que ele não faça este tipo de papel que não deve fazer. Então, estamos a apertar necessariamente esses grandes interesses desses grandes jogos de poder que existem em Moçambique".

As organizações entendem que o Governo moçambicano está com dificuldades para gerir o assunto da dívida de forma construtiva.

Convencer os doadores a abrir as portas novamente

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Moçambique: Sociedade civil organiza debate sobre a dívida pública

 O cenário da dívida está confuso, admite António Francisco, do Instituto dos Estudos Económicos e Sociais. Segundo ele, "a saída não está nas mãos do executivo".

"Agora há um aspeto que é preocupante e por isso vai ser um quick fix na mesma. É que eu não vejo a abertura ou capacidade de uma solução que não seja através do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores. A nossa preocupação agora é como convencer os doadores a voltarem a abrir a porta", defende o especialista.

A falência do Estado moçambicano não preocupa este analista. O que assusta neste momento António Francisco "é se conseguirmos evitar um Estado falhado". "O Estado falhado é um risco. Está ligado à guerra, à instabilidade económica. E é isso sim que acho que a sociedade civil devia estar preocupada,para contribuir para um diálogo mais produtivo", explica.

Jorge Matine (Privat)

Jorge Matine

Segundo o Banco de Moçambique, a inflação chegará aos 30% até dezembro. As pequenas e médias empresas são as mais sacrificadas.

Relançar a confiança

Mas a melhor solução para sair deste problema, aos olhos de Jorge Matine, do Grupo Moçambicano da Dívida, é a criação de "mecanismos para que se possa relançar a economia e a confiança em relação aos investidores, aos doadores e sobretudo em relação as instituições que o Governo precisa para poder relançar a economia".

A crise financeira em Moçambique surgiu depois da descoberta de cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas que o Governo contraiu de forma secreta.

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