Moçambique: Presidente da Segurança Social acusado de corrupção | Moçambique | DW | 26.12.2017
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Moçambique

Moçambique: Presidente da Segurança Social acusado de corrupção

Em causa está a compra de quatro aviões, que, segundo o Ministério Público, não respeitou os procedimentos legais. Entre os arguidos estão um ex-diretor do INSS e o proprietário da empresa CR Aviation.

Em Moçambique, o Ministério Público acusou de abuso de cargo ou função, simulação e peculato o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, e o ex-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, pela compra de quatro aeronaves.

Em causa está o processo judicial relacionado com a concessão pelo INSS, responsável por gerir a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (1,2 milhões de euros) à CR Aviation, empresa de Rogério Manuel, para a aquisição dos aviões.

Segundo o Gabinete Central de Combate á Corrupção (GCCC), o memorando assinado em 2014 entre as duas instituições não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo.

Além disso, de acordo com a acusação, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem nenhuma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

A informação foi publicada pelo jornal Notícias, principal diário de Moçambique. O jornal escreve também que, segundo o GCCC, no mesmo caso são acusados Baptista Machaieie, antigo diretor do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, ex-diretor-geral da firma de aviação CR Aviation. Eles são acusados de crimes de simulação e peculato.

"Finda a instrução preparatória e perante a prova indiciária obtida, o Ministério Público considerou estar perante ilícitos de natureza criminal, tendo deduzido a correspondente acusação", diz o despacho de acusação, citado pelo Notícias.

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