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Moçambique

Moçambique: Pesca insustentável ameaça abundância de camarões

A sustentabilidade da pesca de camarão, uma das principais fontes de rendimento de Moçambique, está ameaçada, diz relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Estudo gera polémica entre empresários e ambientalistas.

O relatório foi realizado no contexto de um projeto que envolve 11 países europeus e divulgado a 30 de junho deste ano. O objetivo é promover um consumo sustentável de peixe e marisco até 2020. "Nós selecionámos alguns casos de estudo e o caso de estudo do camarão de Moçambique é um deles", explica Angela Morgado, que coordenou o estudo do Fundo Mundial para a Natureza (World Wildlife Fund, WWF na sigla em inglês) em Portugal.

A pesca de camarões é uma das atividades económicas mais importantes, devido ao elevado valor comercial, lê-se no relatório. A indústria pesqueira moçambicana movimenta, anualmente, entre 70 a 100 milhões de euros.  

"Embora as populações de camarão de Moçambique tenham sido historicamente abundantes, encontram-se agora ameaçadas", de acordo com o documento. Publicado em Portugal, o estudo revela que a captura de camarão caiu de nove mil para 1.800 toneladas nos últimos anos, quando comparado com a década anterior ao ano 2012.

Pesca ilegal, não declarada e não regulada

Segundo o relatório, "a pesca ilegal, não declarada e não regulada é um problema em todo o mundo e custa anualmente a Moçambique 36 a 67 milhões de dólares (entre 30 a 57 milhões de euros)".

Angela Morgado coordenou projeto da WWF em Portugal

Angela Morgado coordenou projeto da WWF em Portugal

Reagindo a estes dados, o vice-presidente do pelouro do Agronegócio e Pescas de Moçambique, Muzila Nhatsave, garante que a pesca tem sido feita dentro dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades nacionais.

Muzila Nhatsave afirma que é "mentira" que a venda de camarão é "fruto de uma pesca ilegal, não controlada e não reportada".

O membro da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) afirma que o objetivo do projeto é apelar aos consumidores da União Europeia (UE) a não consumirem o camarão de Moçambique. "O que eles [a WWF] estão a fazer é apelar aos consumidores a pensarem duas vezes ao irem comprar o camarão de Moçambique", disse à DW África.

Por outro lado, Angela Morgado, da WWF Portugal, salienta que o relatório "não é uma denúncia da pesca insustentável" do camarão em Moçambique. "É uma denúncia de como a opção dos consumidores na Europa determina toda uma cadeia na produção em países em desenvolvimento".

Portugal Rita Sá

Rita Sá faz parte da equipa da WWF em Portugal

Ilegalidades ameaçam sustentabilidade 

O relatório da organização ambientalista aponta também a possibilidade de grandes quantidades deste crustáceo pescado em Moçambique sair do país sem nenhum controlo.

Mais uma vez, o setor privado desmente. "Moçambique observa regras altamente rígidas na exportação do camarão e para entrar na Europa tem de se ter certificado de capturas”, diz Nhatsave.

Em resposta, Rita Sá diz que "os dados mostram que o recurso está em declínio e que não está em bom estado, por isso, se calhar, algumas das regras utilizadas não estão a ser bem aplicadas ou precisam de ser atualizadas".

O papel da União Europeia

O camarão é um dos principais produtos pesqueiros de exportação, sendo a UE o maior mercado de pescado do mundo. 82% do camarão pescado em Moçambique é exportado para a UE, sobretudo Espanha e Portugal, alerta a WWF no relatório.

Session der Garnelenfang läuft in Persischen Golf

WWF diz que pescadores artesanais pescam camarão juvenil antes deste ter a oportunidade de se reproduzir

O Fundo Mundial para a Natureza entende que ainda é possível colocar a pesca de camarão de Moçambique numa base sustentável.

Como ação imediata, a WWF apela ao consumo pela UE de peixe e marisco de forma moderada e a escolha de pesca sustentável. Com destaque para a Península Ibérica, a WWF apela aos consumidores europeus para fazerem "escolhas informadas, apoiando, desta forma, uma urgente melhoria na gestão desta pescaria”.

Pesca artesanal põe em perigo espécies

A pesca em Moçambique contribui com 400 milhões de euros para o Produto Interno Bruto (PIB) e 90% dos pescadores moçambicanos dependem da pesca artesanal, segundo o relatório da WWF.

"A única coisa que é verdadeira no relatório é que o Governo tem de tomar medidas em relação à pesca com uso de artes nocivas, feita pelos próprios pescadores artesanais", contrapõe Nhatsave.

Ouvir o áudio 02:53

Moçambique: Pesca insustentável ameaça abundância de camarões

Rita Sá, da WWF, indica que os pescadores artesanais pescam camarão juvenil antes deste ter a oportunidade de se reproduzir. "A pesca artesanal ilegal, não regulamentada e não reportada é mesmo muito grave porque qualquer pessoa pode ir pescar o que quiser e não precisa de reportar a ninguém o que foi fazer", refere.

A ilegalidade não permite chegar a números, explica a ambientalista. "Não há a mínima informação sobre o que é que se está a fazer. Ainda por cima é numa parte do ciclo de vida do camarão que é mais sensível, é na parte em que são juvenis", adianta Rita Sá.

A CTA frisa também a necessidade de regras. "Não nos interessa ter artesanais a pescar de forma descontrolada porque depois vão dar cabo do peixe todo, pondo em risco as atividades", explica o vice-presidente do Agronegócio e Pescas.

"Regulamentá-la [a pesca artesanal], fazer com que a regulamentação seja cumprida e fazer uma grande monitorização do que se passa", defende Rita Sá.

"Se nada for feito, a continuação da disponibilidade – e mesmo da sobrevivência – do recurso pode ficar em risco”, conclui a WWF.

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