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Moçambique

Moçambique perdeu mais de seis milhões de euros em 2016 devido à corrupção

Para o Centro de Integridade Pública não constitui motivo de espanto o anúncio do Gabinete de Combate a Corrupção de que o Estado moçambicano foi lesado no ano passado em milhões euros devido à corrupção.

O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) anunciou esta terça-feira (31.01) que o Estado moçambicano foi lesado em 2016 num montante equivalente a seis milhões e duzentos mil euros devido à corrupção.

Deste montante, só foi recuperado cerca de metade em dinheiro, bens móveis e imóveis.

Entrevistado pela DW África Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP), disse que a sua instituição já vinha anunciando que de certa maneira o programa criado para controlar o fluxo do dinheiro do Estado, designado E-SISTAFE, estava vulnerável a ser atacado por várias pessoas.

"Aqueles que são os operadores do E-SISTAFE estão a violar este sistema e a conseguir retirar fundos do Estado. É preciso que se faça uma monitoria a esse sistema de modo a que de alguma forma se consiga travar essa apetência dos funcionários para se apoderarem dos fundos".

1200 processos-crime

O Gabinete Central de Combate a Corrupção instaurou em 2016 mais de 1200 processos-crime que resultaram em cerca de 500 acusados dos quais foram detidos 160 cidadãos moçambicanos. Os dados indicam que se registaram 414 casos de corrupção ativa e 216 de corrupção passiva.

Os casos mais registados são o peculato, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e enriquecimento ilícito.

O Gabinete revelou também que solicitou já, do Brasil, os documentos relacionados com a investigação sobre os pagamentos ilegais feitos pela Embraer a dirigentes dasLinhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Eduardo Sumana, porta voz do Gabinete, disse que as autoridades moçambicanas esperam receber em maio as identidades dos moçambicanos envolvidos nesse caso de corrupção e que a investigação está numa fase avançada.

Para Baltazar Fael, do CIP, trata-se de um passo importante mas que "vem um pouco tardiamente e a reboque também daquilo que nós temos dito. Em primeiro lugar a Procuradora-Geral da República, se nós formos a ver os últimos discursos que ela fez, alegava questões de cooperação internacional, a falta de acordos bilaterais com certos países, para não agir.”

Inverter o cenário

Moçambique caiu 32 lugares no ranking segundo o relatório divulgado pela Transparência Internacional na semana passada sobre a perceção da corrupção.

Instado a comentar sobre esta queda sem precedentes para o país, o porta-voz do Gabinete Central de Corrupção, Eduardo Sumana afirmou que "tem muito a ver com a conjuntura actual em que vivemos. Temos é que sentar e fazer o TPC ( trabalho de casa, tirar lições) e por via disto trabalharmos no sentido de invertermos este cenário”.

Mas Baltazar Fael, do CIP, é mais direto e sublinha que "é preciso que o Governo faça mais, que haja um compromisso da parte do Governo em criar medidas para conter a corrupção”.

Ouvir o áudio 02:31

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